Tag Archives: aposentadoria,

By | 03/12/2013

Dilma regulamentará aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (3), que assinará decreto, no Palácio do Planalto, em que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. Segundo ela, essa é uma garantia previdenciária que “fortalece uma atitude respeitosa em...

By | 21/11/2013

Câmara decide não abrir processo contra José Genoino

  A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira (21) não iniciar processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O petista teve condenação decretada na Ação Penal 470 proferida pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)....

By | 12/11/2013

CCJ aprova PEC que estende direitos previdenciários a catadores de material reciclável

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos...

By | 05/09/2013

Em seu sexto mandato em prol do Brasil e da democracia, Genoino pede aposentadoria por invalidez

O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação é do gabinete do parlamentar, que divulgou nota nesta quinta-feira (5) explicando o motivo para a solicitação da aposentadoria. “O deputado...

By | 10/05/2013

Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a Lei Complementar 142/13, que reduz a idade e o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses,...

By | 17/04/2013

Aposentadoria especial para pessoas com deficiência é aprovada na Câmara com apoio do PT

Foto. Laycer Tomaz / Câmara O plenário da Câmara aprovou hoje (17), por unanimidade, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP 277/05), que prevê aposentadoria especial para pessoas com deficiência. O texto reduz os limites de...

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