As comissões de Trabalho, e a de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debateram nesta terça-feira (9/4), o projeto de lei complementar (PLP 12/2024) de autoria do governo federal, que visa regular o trabalho de motoristas de aplicativos. “Não dá...
Cumprindo promessa de campanha do presidente Lula, o governo encaminhou para o Congresso Nacional nessa segunda-feira (5/3) proposta para regulamentar a atuação e garantir proteção social para aproximadamente 1,5 milhão de motoristas no Brasil que atuam por meio de...
O PLP é resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite criado em maio de 2023 e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar (PLP 12/2024) que...
É necessário regulamentar o trabalho por aplicativos no Brasil. É o que defende o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), vice-presidente da Comissão do Trabalho e autor do requerimento da audiência pública que debateu o tema nessa semana na Câmara...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 9h30...
A audiência pública foi proposta pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados com o objetivo de debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e suas consequências para os...
Parlamentares do PT na Câmara manifestaram nesta segunda-feira (15) solidariedade à greve dos motoristas e entregadores de aplicativo. A paralisação da Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) começou às 4 horas da manhã desta segunda e deve...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (12) durante audiência pública na Câmara que o governo Lula está lutando para promover o crescimento econômico do País, com geração de emprego, renda e respeito aos direitos...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) participou, nessa terça-feira (17), do 1º Encontro Nacional Híbrido dos Trabalhadores em Aplicativos, promovido pelo Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS). Ele...
Por Zeca Dirceu(*) Não é de hoje que a precarização das relações trabalhistas vem colocando nossos trabalhadores em situações degradantes e perigosas. O acidente envolvendo o ex-BBB Rodrigo Mussi, reacendeu um antigo alerta que temos feito desde a aprovação...