Tag Archives: ANS

By | 30/08/2022

Zé Neto apresenta PL que estabelece caráter não exaustivo do rol de coberturas da ANS

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...

By | 30/08/2022

Aprovada obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

Projeto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial e derruba o rol taxativo para cobertura de planos de saúde. O plenário do Senado aprovou nessa segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a...

By | 03/08/2022

Câmara derrota rol taxativo e amplia cobertura obrigatória de exames e tratamentos pelos planos de saúde

Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...

By | 22/07/2022

Luta e pressão contra o rol taxativo na Câmara dos Deputados

(*) Alexandre Padilha É muito preocupante a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de limitar o que está explícito na lei das operadoras de saúde. Quando o consumidor realiza um contrato com um serviço que assume o compromisso...

By | 17/06/2022

Padilha critica decisão do STJ que beneficia planos de saúde e prejudica usuários

O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (17) como “abominável” a lei sancionada em março deste ano pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que desobriga os planos de saúde de garantir tratamento a...

By | 09/06/2022

Natália Bonavides solicita à Câmara votação do seu projeto contra o rol taxativo

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou hoje (9), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia do plenário, do projeto de lei (PL 392/2022), que dispõe sobre direitos de usuários e...

By | 09/06/2022

Alencar Santana apresenta projeto para derrubar rol taxativo e impedir que planos de saúde neguem tratamento a pacientes

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL 1564/2022) que se contrapõe ao caráter exclusivista da lista de tratamentos e procedimentos prescritos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como referência sobre o...

By | 23/02/2022

Petistas defendem cobertura plena dos planos de saúde, inclusive de procedimentos que não estão na lista da ANS

A retomada do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, que vai definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativa ou exemplificativa repercutiu no plenário...

By | 16/12/2021

Alteração do Estatuto do Idoso para permitir aumento de planos de saúde é repudiada em audiência pública na Câmara  

Parlamentares e especialistas em defesa do consumidor e direitos dos idosos repudiaram nesta quinta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a proposta de alteração do Estatuto do Idoso...

By | 14/12/2021

PT vota a favor da MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde e garante o fornecimento de medicamentos contra o câncer

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 1067/21), que adota regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantind­o aos pacientes sua aplicação se...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100