O desmonte do Estado brasileiro promovido por Jair Bolsonaro assumiu contornos dramáticos durante a pandemia de Covid-19, com a realização de experimentos macabros como a indicação do chamado kit covid, composto de medicamentos sem eficácia para combater a doença....
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 956/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou, na Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações preventivas ao coronavírus no Brasil, requerimento para a realização de audiência pública para debater os impactos sociais, e na saúde pública, do aumento...
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/18), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). O PDC susta os efeitos da Resolução nº...
Em artigo publicado na edição do Diário do Nordeste desta quinta-feira (5), a deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE), critica o novo golpe do governo Temer: a cobrança de até 40% em consultas e exames, dos usuários de planos...
O deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT) presidiu na quarta-feira (4), reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Na ocasião, os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública para avaliar as ações e debater o...
Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (2), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância...
Para impedir mais um duro golpe contra a população, a Bancada do PT na Câmara apresentou nesta sexta-feira (29) um projeto de decreto legislativo, assinado pelo líder Paulo Lula Pimenta (RS), para sustar resolução que permite aos planos de...
O projeto defendido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que institui a criação de planos de saúde populares vem gerando forte reação junto aos defensores do SUS. O senador Humberto Costa (PT-PE), que é integrante da Frente Parlamentar...
O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor...