Tag Archives: anistia

By | 08/10/2024

Petistas protestam na CCJC da Câmara contra votação de projeto que anistia golpistas do 8 de janeiro

Parlamentares da Bancada do PT que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara protestaram nesta terça-feira (8/10) contra a tentativa de aprovação do projeto de lei (PL 2.858/2022), que anistia envolvidos na depredação das sedes...

By | 10/09/2024

Esquerda impede votação de projeto de lei que concede anistia a golpistas do 8 de Janeiro

Extrema direita impediu a votação de propostas para penalizar quem comete crimes ambientais. O PT e outros partidos de esquerda conseguiram impedir na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (10/9), a votação do...

By | 19/03/2024

Sem anistia: ato em Salvador terá presença do governador Jerônimo e lideranças nacionais

Dia 23/03, o ato em Salvador, no Pelourinho, contará com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann; O Dia de Mobilização Nacional, convocado para acontecer no próximo dia...

By | 18/10/2023

CPMI do Golpe: Relatório final, que indicia Bolsonaro, é aprovado por ampla maioria

Em um dia histórico para a democracia, o relatório da CPMI do Golpe apresentado pela deputada Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado, nesta quarta-feira (18). Por 20 votos favoráveis e 11 contrários, o documento propõe o indiciamento do ex-presidente Jair...

By | 16/01/2023

Sem perdão: Petistas repudiam proposta de bolsonarista que anistia atos terroristas

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram as redes sociais para denunciar e se contrapor a proposta de um parlamentar bolsonarista que tenta – por meio de projeto de lei (PL 2858/22) – conceder anistia antecipada...

By | 03/08/2022

Retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro são denunciados em seminário sobre os 43 anos da Lei da Anistia

Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...

By | 30/03/2022

Bancada do PT vota pela constitucionalização dos recursos para candidaturas femininas

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em dois turnos, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de...

By | 08/06/2020

Enio Verri propõe ao Congresso Nacional anular atos de Damares que cancelam anistia de 300 perseguidos políticos

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo (PDL 263/2020) para sustar portarias da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que anulam quase 300 anistias concedidas a perseguidos...

By | 29/05/2019

PT protesta contra aprovação de medida provisória que desfigura Código Florestal

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que anula dispositivos fundamentais do Código Florestal para a proteção do meio ambiente. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão da MP 867/18, que trata do...

By | 16/10/2018

Caetano defende anistia para desempregados que atrasaram mensalidades do MCMV

O deputado Caetano (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para fazer um apelo ao governo federal e à Caixa Econômica Federal, no sentido de não tomar os imóveis das famílias do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...

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