A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional na área de saúde pública na história da Organização Mundial da Saúde. A CQCT entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. É o tratado...
O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos, mas é também o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2012 usou 1,05 bilhões de litros desses produtos nas lavouras. Dissolvidos em água para pulverização, atingem 100 bilhões de litros...
Vai ser instalada, na próxima terça-feira (20), às 17h, a Subcomissão Especial destinada a avaliar a implementação da Política Nacional da Saúde da População Negra. A iniciativa é da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), presidida...
Foto: Gustavo Bezerra De acordo com o Ministério da Saúde, de 1999 a 2011 (dados preliminares para o último ano), foram notificados 343.853 casos de hepatites virais no Brasil, incluindo os cinco tipos da doença – A, B,...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) presidiu na quarta-feira (30) audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de racismo, bem como investigar as providências adotadas pelos setores...
Foto: Claudia Barreiros Os ministros Arthur Chioro (Saúde), Henrique Paim (Educação) e Luis Inácio Adms, da Advocacia-Geral da União, subscreveram um artigo em que reforçam os pilares do Programa Mais Médicos e apontam a inciativa da presidenta Dilma Rousseff,...
O Ministério da Saúde (MS) publicou, na última sexta-feira (14), a portaria 389 que amplia o atendimento à pessoa com doença renal crônica. A partir deste ano, estados e municípios poderão ofertar serviços de acompanhamento desses pacientes em diferentes...
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou na sexta-feira (28) um aumento no valor repassado aos médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos. Eles passarão a receber, a partir de março, um total de US$ 1.245, ou cerca de...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) parabenizou nessa quarta-feira (19), durante discurso em plenário, o Ministério Público Federal (MPF) por ter reaberto o inquérito para apurar os crimes cometidos no Riocentro. Após dois anos de investigação, o MPF denunciou seis...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização três emendas à Medida Provisória (MP 637/2013). O parlamentar defende que sejam destinados mais R$ 15 milhões para os municípios atingidos pela seca...