O Ministério da Saúde (MS) publicou, na última sexta-feira (14), a portaria 389 que amplia o atendimento à pessoa com doença renal crônica. A partir deste ano, estados e municípios poderão ofertar serviços de acompanhamento desses pacientes em diferentes estágios, além da diálise e transplante renal, já disponíveis no Sistema Único de Saúde e direcionados aos casos mais graves. No ano passado, o total aplicado foi de R$ 2,5 bilhões.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), comemorou a iniciativa da administração federal, que amplia o atendimento para cerca de 90 mil pacientes em tratamento pelo SUS nos 692 serviços em funcionamento. O deputado lembra que, hoje, o atendimento é realizado em Serviços de Nefrologia, que atendem somente pacientes em estágio avançado, ou seja, que dependem da realização de diálise. Com a nova portaria, esses serviços poderão se habilitar também para o atendimento de pacientes em estágios iniciais, com acompanhamento ambulatorial e realização de exames periódicos para avaliar a evolução do quadro da doença.
Além disso, a política lançada pelo Ministério da Saúde cria um novo tipo de serviço, que é a Unidade Especializada em DRC, que poderá ser instalada em um ambulatório ou unidades hospitalar. Neste serviço, será feito o acompanhamento ambulatorial do paciente na fase pré-diálise com equipe multiprofissional, formada por médico nefrologista, psicólogo, assistente social e nutricionista.
A política também garante ao doente renal crônico o direito à informação, sendo assegurado aos conselhos de saúde e às associações ou comissões de pacientes o acesso aos estabelecimentos de saúde que prestam atendimento.
Na semana passada o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) promoveu, na Câmara, seminário sobre o tema. Após o evento o Ministério da Saúde reuniu-se com entidades participantes do evento e sinalizou melhorias para o atendimento aos doentes renais.
Assessoria Parlamentar com PTnaCâmara
