A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou junto à Mesa da Câmara, nessa segunda-feira (27), a Indicação 109/2023 para que seja encaminhada ao Poder Executivo, sugerindo a instituição de Programa Nacional de Estímulo à Doação de Frascos de Vidro, para...
Uma das grandes perversidades da nova Lei Trabalhista, sancionada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que entrou em vigor em novembro de 2017, é a alteração do texto que trata do trabalho no período de gravidez ou amamentação...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara foi das mulheres que presidiram a sessão e tiveram aprovados projetos prioritários da bancada feminina, também objetos de consenso entre os líderes partidários. Um deles, o PL...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (28), na Câmara, projeto de lei que estabelece como contravenção penal o impedimento ou constrangimento de mães que amamentem seus filhos em locais públicos ou privados....
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou ontem o projeto de lei (PL 7075/14) que tem o objetivo de assegurar a amamentação pelas mães em lugares públicos. O projeto altera a redação da Lei 8.069, de 13 de...