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O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...
Retrocesso. Tragédia. Ataque e golpe contra os direitos trabalhistas. Estas são algumas das inúmeras avaliações da Bancada do PT a respeito da aprovação, pelo plenário da Câmara, do texto-base do projeto de lei (PL 4330/04) que facilita e estimula...
Foto: Gustavo Lima O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL 3481/12) que aumenta a pena pelo uso de explosivos em furtos qualificados. O objetivo da proposta é o coibir o uso desse...
Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara encerrou nesta segunda-feira (30) o debate sobre a polêmica Proposta de Emenda a Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16...
A escolha do filósofo Renato Janine Ribeiro para comandar o Ministério da Educação, anunciada na sexta-feira (27), foi muito elogiada por parlamentares petistas. Professor titular de Ética e Filosofia na Universidade de São Paulo (USP), Ribeiro foi membro da...