O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/20), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado, na forma do substitutivo...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) um auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais sem fins lucrativos (PL 1006/20). A transferência da União será para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) quer impedir que os bancos saquem recursos de pessoas devedoras e que serão beneficiadas pela lei que criou a Renda Básica Emergencial (Lei no 13.982, de 2 de abril de 2020). Ele apresentou...
Há 56 anos, no dia 31 de março de 1964, o Brasil sofria um dos períodos mais vergonhosos de sua história, o Golpe Militar. Uma ditadura que durou 21 anos de perseguições, censuras, torturas, estupros, desaparecimentos e mortes as...
Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...
Um haitiano parou em frente ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ), na noite de segunda-feira (16), em Brasília, e disse: “Você não é presidente mais. Você está entendendo sim, eu estou falando brasileiro. Você está espalhando vírus e matando...
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais neste domingo (15) para repudiar a atitude “irresponsável” do presidente Jair Bolsonaro que, depois de ter recuado publicamente da convocação de atos públicos contra o Congresso Nacional e o Superior...
O deputado Alencar Santana (PT-SP) protocolou hoje (4) requerimento de informações ao ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, sobre a interação jocosa ocorrida na manhã desta quarta-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, entre o presidente...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna do Congresso nesta terça-feira (3) para denunciar a ausência de políticas sociais que está trazendo a pobreza de volta ao País e também para repudiar as manifestações convocadas contra a...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nessa terça-feira (21) para denunciar a perseguição do Ministério Público Federal (MPF) ao jornalista e fundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald. O procurador Wellington Oliveira denunciou...