Tag Archives: Alencar Santana Braga

By | 03/07/2020

Parlamentares petistas afirmam que veto de Bolsonaro ao uso de máscaras em locais públicos é política genocida

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara classificaram de genocida a ação do presidente Jair Bolsonaro de vetar o uso obrigatório de máscaras em locais fechados onde haja aglomeração de pessoas, como em comércios, igrejas, indústrias e instituições de...

By | 01/07/2020

Bancada do PT apoia paralisação dos entregadores e apresenta projetos para garantir direitos aos trabalhadores

Não é de hoje que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados luta – no Parlamento – para proporcionar melhores condições de trabalho e vida digna aos trabalhadores que fazem entregas por aplicativos (Apps). Neste período de isolamento...

By | 01/07/2020

Alencar Santana e bancada petista defendem a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou nessa terça-feira (30), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma indicação em que sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial (Lei 13.982/20), aprovado pela Câmara no...

By | 01/07/2020

Petistas apresentam projeto que assegura direitos aos trabalhadores de aplicativos

Nesta terça-feira (30), um dia antes da greve dos entregadores por aplicativo, os deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram o projeto de lei (PL 3572/2020), que obriga as empresas entregadoras de produtos a manter base...

By | 26/06/2020

Zé Neto apresenta projeto que impede a privatização e a venda aberta dos bancos públicos e subsidiárias

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...

By | 24/06/2020

Petistas fazem apelo para que Rodrigo Maia coloque em apreciação os pedidos de impeachment de Bolsonaro

Parlamentares da Bancada do PT usaram os pronunciamentos na sessão virtual da Câmara, nesta quarta-feira (24), para pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque em apreciação os pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro. O deputado Valmir...

By | 23/06/2020

Alencar Santana propõe PEC para passar imediatamente à reserva militar que assumir cargo civil

Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência...

By | 19/06/2020

Parlamentares ingressam com projeto para sustar efeitos de portaria do MEC que extingue cotas na pós-graduação

Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo...

By | 16/06/2020

PT cobra na Justiça dados sobre violência policial escondidos por Damares

Parlamentares da Bancada do PT protocolaram ação popular contra a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que seja anulada sua decisão de retirar os dados sobre violência policial do relatório divulgado...

By | 13/06/2020

Projeto de parlamentares do PT proíbe demissões dos trabalhadores em educação na pandemia

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei (PL 3261/2020) para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia. Pela proposta, fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato...

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