Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (22) para chamar a atenção de seus pares e do povo brasileiro acerca da importância da aprovação da PEC do Bolsa Família. Todos sustentaram...
Especialistas de organizações não-governamentais, e até autoridades do governo federal, afirmaram durante encontro na Câmara que faltam dados qualificados e efetividade nas políticas públicas para combater doenças virais e infecciosas entre a população carcerária do País. O tema foi...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (P 12/21), do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência...
A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Congresso Nacional, coordenada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), definiu nesta segunda-feira (12), durante reunião com diversas entidades da sociedade civil que militam no segmento,...
O Congresso Nacional foi iluminado de vermelho nesta terça-feira (1º), data em que é celebrado o Dia Mundial de Luta contra a Aids, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, de prevenção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis....
NOTA DE REPÚDIO A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do HIV/AIDS e Hepatites Virais no Congresso Nacional repudia com veemência a declaração desrespeitosa do presidente Jair Bolsonaro contra as pessoas vivendo com HIV/Aids no...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 223/19), do Senado, que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos...
Neste sábado (1º), o mundo inteiro comemora o dia mundial de combate à Aids. No Brasil, a data marca, também, os 30 anos de luta e prevenção contra o HIV com especial celebração pelo registro de queda de 16%...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei (PL 7658/14), do Senado Federal, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários...
Já está na conta da prefeitura de Rio Branco mais uma emenda parlamentar do deputado Leo de Brito (PT-AC). Desta vez são R$ 160 mil que serão utilizados para realização de um projeto voltado para ações de prevenção à...