Neste sábado (1º), o mundo inteiro comemora o dia mundial de combate à Aids. No Brasil, a data marca, também, os 30 anos de luta e prevenção contra o HIV com especial celebração pelo registro de queda de 16% no número de óbitos pelo vírus, a maior redução em 20 anos. Especialistas afirmam que os bons resultados apresentados pelo Ministério da Saúde na terça-feira (27), são resultado de trabalho e investimento em pesquisas e que os governos do PT foram fundamentais para a melhoria nos índices.
Hoje começa também o Dezembro Vermelho, instituído pela Lei n°13.504/17, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Em sua conta no twitter, a deputada destaca a importância da iniciativa: “teremos um mês inteiro dedicado à prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids”.
De acordo com especialistas, entrevistados pelo PT no Senado, a redução da mortalidade apresentada pelo Ministério da Saúde pode ser atribuída ao acesso universal ao tratamento, consolidado ao longo dos últimos anos. Eles alertam, no entanto, que desde o golpe de 2016, a qualidade desses serviços vem caindo, com falta de consultas, exames e medicamentos em algumas regiões do Brasil.
O médico e ex-diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde na gestão Dilma Rousseff, Fábio Mesquita, celebra os dados do ministério e explica que o Brasil tem as políticas públicas de saúde de maior sucesso no mundo, respeitada em todos os fóruns internacionais. Ele diz que a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1998, consolidou e descentralizou a política do setor e tornou possível o acesso ao cuidado, diagnóstico, prevenção e tratamento em qualquer lugar do País. “Estamos controlando esta séria epidemia global e não podemos retroceder nessas conquistas”, avalia Mesquita.
Na visão do especialista, o principal fator para os bons índices registrados pelo Ministério da Saúde, foi a decisão da gestão de Alexandre Padilha, então ministro da Saúde do governo Dilma, de tratar todas as pessoas portadoras de HIV, independente de como já estivesse afetada a defesa do organismo. A medida, nomeada globalmente de “Tratar à Todos”, foi sugerida por um Comitê Técnico e adotada imediatamente pelo departamento DST/Aids sob gestão do próprio doutor Fábio, em 1º de dezembro de 2013. “Fomos o terceiro país do mundo a adotar esta ação, atrás apenas dos EUA e da França”.
Atualmente na Suíça, doutor Fábio Mesquita diz que “os números divulgados pelo Ministério da Saúde são motivadores mas eles somente são possíveis graças ao trabalho e às políticas públicas implementadas em 30 anos de programa do combate à Aids, com ênfase nas gestões petistas”.
Outro especialista, o coordenador do Polo de Prevenção de IST-Aids da Universidade de Brasília (UnB), professor Mário Ângelo Silva, também destaca os governos do PT como importantes para a melhoria dos índices. Mas ressalva que, apesar dos avanços, as contaminações continuam a acontecer por falta de informação e de campanhas educativas de prevenção.
Ele cita os caríssimos medicamentos antirretrovirais e os tratamentos associados à imunodepressão como as maiores dificuldades no combate ao vírus, porque a maioria da população não tem como pagar. “As pessoas mais vulneráveis são as principais vítimas da epidemia de HIV-Aids, e essas vulnerabilidades tem relação direta com a pobreza”, afirma.
Por mais de uma década, nós investimos em campanhas de prevenção e na rede de assistência às pessoas com Aids. Foram essas políticas públicas que conseguiram dar ao Brasil o reconhecimento internacional no combate e no cuidado das pessoas portadoras do HIV. É imprescindível que essa luta continue e não seja prejudicada pelos preconceitos do governo medieval que vem aí
Governos do PT – Ministro da Saúde no primeiro mandato do ex- presidente Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) também lembra [das medidas do Partido dos Trabalhadores que tem influência nas atuais conquistas do combate e prevenção da Aids: “Por mais de uma década, nós investimos em campanhas de prevenção e na rede de assistência às pessoas com Aids. Foram essas políticas públicas que conseguiram dar ao Brasil o reconhecimento internacional no combate e no cuidado das pessoas portadoras do HIV. É imprescindível que essa luta continue e não seja prejudicada pelos preconceitos do governo medieval que vem aí”, disse.
Outras medidas consideradas fundamentais pelos médicos e adotadas nos governos do PT, foram a quebra de patentes de medicamentos antiretrovirais, o fortalecimento da rede pública de saúde e garantia de acesso a material educativo, as campanhas de prevenção e distribuição de medicamentos em todo o território nacional e os investimentos em pesquisas médicas, epidemiológicas e de comportamento.
Também, a implementação da prevenção da transmissão ao bebê durante a gravidez, parto e amamentação, por meio de ações de vigilância epidemiológica nos serviços de pré-natal, e os testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites virais foram adotados e disponibilizados à população no segundo mandato do presidente Lula e ampliados no governo Dilma.
Preocupação – Apesar dos índices de 2018, os profissionais da saúde demonstram preocupação quanto às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, feitas durante a campanha, de que a Aids é “um problema de quem se contamina”.
O professor Mário Silva explica que a Aids é uma epidemia e, portanto, deve ser compreendida como um problema de saúde pública, e sua prevenção e assistência são objeto de políticas de Estado. “As declarações de Bolsonaro tem um apelo moralista e religioso, que fazem parte do pensamento conservador e fundamentalista desse governo”.
Escola sem Partido – Para o doutor Mário, a possível implementação do projeto “Escola sem Partido”, na pauta da Câmara dos Deputados, significa um retrocesso também nas políticas de prevenção e combate à Aids. “Excluir conteúdos como gênero e sexualidade das grades curriculares, vai impedir que os estudantes, especialmente os do Ensino Médio, tenham acesso a informações que contribuam para fortalecer a consciência de riscos e consequentemente para a prevenção das DSTs e Aids”, afirma.
PT na Câmara com PT no Senado
