Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 868/18, que trata de mudanças na legislação sobre saneamento básico no país. O assunto mexe com os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Esse projeto ainda é...
Mobilizar para rejeitar a medida provisória (MP 868/18) que prevê a privatização da água e do saneamento básico brasileiro foi a tônica do seminário nacional que ocorreu nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O debate foi conduzido pelos...
As mudanças propostas pela Medida Provisória 868/2018, que tramita em regime de urgência no Congresso e altera o Marco Legal do Saneamento, foram discutidas nesta segunda-feira (20), em seminários regionais. O debate da Região Norte aconteceu em Salvador e...
Os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a MPV 868/2018 é tema do seminário nacional que acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos. A iniciativa é das comissões...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia; e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a medida...
Após intensa obstrução pela oposição, foi aprovado, na tarde desta terça-feira (7), o relatório da medida provisória (MP 868/18), do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que irá sucatear empresas estaduais, privatizar e aumentar tarifas dos serviços de saneamento. Após votação...
‘É palhaçada, patifaria, até a água virou mercadoria”, com essas palavras de ordem, manifestantes que lotaram o auditório Nereu Ramos, nesta segunda-feira (15), na Câmara dos Deputados, mandaram um recado ao governo Bolsonaro que tenta, por meio da medida...
Com o objetivo de debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na medida provisória (MP 868/2018) e a consulta pública em curso do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o deputado José Ricardo (PT-AM) e outros parlamentares...
Durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados, foi aprovado requerimento à realização de audiência pública a fim de debater a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico no...
A base de apoio do consórcio Temer/Bolsonaro planeja consumar nesta semana mais uma imensurável maldade contra o povo brasileiro. Caso aprovem a Medida Provisória 844 (MP 844/18), que está na pauta desta segunda-feira (12), deputados darão um passo decisivo...