O deputado José Guimarães (PT-CE) avaliou como desespero eleitoral de Bolsonaro o decreto nº 9.191/22, editado ontem (27), que dá à Advocacia-Geral da União (AGU) a última palavra sobre a criação – por parte do governo – de benefícios sociais...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nessa segunda-feira (27), projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que visa sustar o decreto de Jair Bolsonaro, sobre manifestações do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Pelo decreto, Bianco...
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), um grupo de parlamentares propôs ingressar com ações no Judiciário contra o presidente Bolsonaro e sua equipe, por descumprimento da Lei 13.959/19, que obriga a realização de dois...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou projeto de Decreto Legislativo que susta a aplicação da Portaria nº 4.975, do governo Bolsonaro, que permite que servidores, empregado ou militar, aposentado, inativo ou...
Parlamentar vai ingressar com representação no Conselho Nacional de Justiça e na Advocacia-Geral da União para impedir que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais consiga consolidar a importação própria de vacinas para aplicar em seus associados e familiares. O...
Um ofício enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que o governo Jair Bolsonaro sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas no dia 3 de janeiro, dez dias antes de faltar...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram, em suas redes sociais, a importância da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de intimar neste domingo (13) o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, a esclarecer, em...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolou nessa quarta-feira (25), requerimento de informação cobrando do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, explicações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolou nessa quarta-feira (25), requerimento de informação cobrando do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, explicações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral...
A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para...