Tramita na Câmara Federal o projeto de Lei (PL 5.525/2019), de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), que determina que instituições de ensino da rede privada destinem até 10% de suas vagas, com bolsas de estudos integrais, para filhos...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou hoje (23) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo Jair Bolsonaro afrontou a ordem constitucional com a proposta de Plano Plurianual da União (PPA) para o...
A Comissão de Agricultura da Câmara acolheu, na terça-feira (22), três sugestões de emendas do deputado Zé Carlos (PT-MA), sendo duas das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e uma ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023....
As grandes realizações em favor do povo brasileiro, ocorridas durante o período em Lula governou o País, é o assunto mais comentado no Twitter, no Brasil, nesta segunda-feira (21). Com a hastag, #NoTempodoLula, que ocupa o primeiro lugar no...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nessa quinta-feira (17) o substitutivo aos projetos de leis PL 4920/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), e PL 1.118/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que incentiva o consumo...
As condições estruturais, financeiras e funcionais da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, estão comprometidas e viraram alvo de preocupação. Foi com esse sentimento que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a...
Redução dos investimentos nacionais em políticas públicas para o Semiárido é compensado por maior investimento nacional. Para discutir essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública nesta quarta-feira (2). O...
A Segurança Alimentar e Nutricional engloba três princípios básicos: regularidade, quantidade e qualidade do alimento. As pessoas precisam comer todos os dias, em quantidade suficiente para matar a fome e, também, com qualidade nutricional suficiente para manter a saúde....
Os problemas na cadeia produtiva do leite serão alvo de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na Câmara Federal. A audiência pública foi proposta pelo deputado Zé Neto (PT-BA), e ocorrerá nesta quinta-feira (5). A atividade...