O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado João Daniel (PT-SE), defendeu nesta terça-feira (16), a votação no plenário da Câmara de um pacote de medidas para socorrer os agricultores familiares enquanto perdurar o estado de calamidade...
É possível que entre em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 735/20), que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19. Estão em negociação,...
O Brasil sabe que quem produz os nossos alimentos são a agricultura familiar e parcela de médios produtores. A agricultura de larga escala basicamente está voltada para o mercado externo. Ignorando essa função estratégica da agricultura familiar para o...
O deputado Zé Neto (PT-BA), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, destacam que serão pautados ainda nesta semana, possivelmente hoje (10), mais de 20 projetos de lei, na Câmara dos Deputados, os quais propõem a criação de uma rede...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1409/20), que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à pandemia e estão em contato...
Os deputados do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE) e Marcon (PT-RS) destacaram nesta sexta-feira (6), a importância e a simbologia do Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular lançado...
Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por...
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) parabeniza os agricultores e agricultoras pela passagem do seu dia, comemorado nesta segunda (25). “Meus parabéns a essa nossa gente tão sofrida. Porém, resistente e corajosa que trabalha de sol a sol para...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/20), que permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes...