A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em atendimento à solicitação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) peticionou, nesta quarta-feira (27), uma Arguição de Descumprimento de...
O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (30), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o despacho do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, que impede a exigência de passaporte vacinal nas atividades presenciais das...
O PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do decreto do governo Bolsonaro que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Na...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) classificou de “importante vitória” para quem luta pelo direito à moradia e à vida a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar os despejos de famílias de...
18 gestores reagem a abuso de poder público configurado na intimação de nove governadores à CPI. “Mantemos a disposição de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constituição”, diz Wellington Dias. 17 estados mais o Distrito...
Na manhã dessa quinta-feira (25), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra diversos dispositivos da Lei...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...
O PT e demais partidos que fazem Oposição ao governo Bolsonaro (PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania) protocolaram na madrugada desta sexta-feira (23), uma ação contra o governo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o governo apresente, em...