Tag Archives: ADPF

By | 27/04/2022

PT vai ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir, de imediato, a Lei Assis Carvalho  

A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em atendimento à solicitação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) peticionou, nesta quarta-feira (27), uma Arguição de Descumprimento de...

By | 30/12/2021

PT ingressa com ação no STF para sustar decisão do ministro da Educação que impede exigência de passaporte vacinal

O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (30), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o despacho do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, que impede a exigência de passaporte vacinal nas atividades presenciais das...

By | 27/08/2021

PT e demais partidos de Oposição questionam no STF decreto de Bolsonaro que altera a Lei Rouanet

O PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do decreto do governo Bolsonaro que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Na...

By | 04/06/2021

Natália comemora decisão do STF contra despejos na pandemia e afirma que garantir moradia é salvar vidas

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) classificou de “importante vitória” para quem luta pelo direito à moradia e à vida a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar os despejos de famílias de...

By | 29/05/2021

Governadores acionam STF contra ato abusivo de convocação à CPI

18 gestores reagem a abuso de poder público configurado na intimação de nove governadores à CPI. “Mantemos a disposição de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constituição”, diz Wellington Dias. 17 estados mais o Distrito...

By | 25/03/2021

PT, PSOL e PCdoB acionam o STF com ação contra a Lei de Segurança Nacional

Na manhã dessa quinta-feira (25), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra diversos dispositivos da Lei...

By | 24/02/2021

STF conclui julgamento de ação do PT que obriga União a adotar medidas específicas de combate à Covid-19 para quilombolas

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto...

By | 12/11/2020

Sociedade civil vai ao STF exigir retomada imediata de plano de combate ao desmatamento na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...

By | 12/11/2020

Sociedade civil vai ao STF exigir retomada imediata de plano de combate ao desmatamento na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...

By | 23/10/2020

Oposição aciona STF e exige que governo apresente um plano sobre a vacina contra a Covid-19

O PT e demais partidos que fazem Oposição ao governo Bolsonaro (PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania) protocolaram na madrugada desta sexta-feira (23), uma ação contra o governo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o governo apresente, em...

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