Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado...
Alvo de críticas e aplausos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou 28 anos, no último dia 13 de julho. Em audiência pública representativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) celebrou, nesta quarta-feira...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, promove audiência pública nesta terça-feira (28) para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e...
Em reunião nesta terça-feira (26) o Conselho de Ética da Câmara instaurou o Processo 16/17, referente à representação do Partido dos Trabalhadores, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA). A representação do PT deu-se em decorrência do uso indevido...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna na segunda-feira (12) e alertou os parlamentares sobre a importância de se combater o trabalho infantil. Couto citou dados do IBGE que mostram que três milhões de crianças estão sofrendo com...
Tumulto e truculência marcaram a comissão geral destinada a debater a violência contra mulheres e meninas no Brasil e a cultura do estupro. Durante o debate nesta quarta-feira (14), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que presidiu a sessão e...
O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os...
A prioridade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos será o acompanhamento da execução das políticas socioeducativas nos estados. A informação é do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após fazer um...
A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...