Tag Archives: adolescente

By | 06/09/2018

Com 84 mil denúncias de violação de direitos, proteger criança e adolescente ainda é desafio no Brasil

Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de...

By | 03/09/2018

Comissão de Direitos Humanos debate exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado...

By | 30/08/2018

ECA 28 anos: crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como sujeitos de direito

Alvo de críticas e aplausos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou 28 anos, no último dia 13 de julho. Em audiência pública representativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) celebrou, nesta quarta-feira...

By | 27/08/2018

CDHM realiza debates sobre Comissão de Anistia e direitos para crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, promove audiência pública nesta terça-feira (28) para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e...

By | 26/09/2017

Instaurado processo contra Wladimir Costa

Em reunião nesta terça-feira (26) o Conselho de Ética da Câmara instaurou o Processo 16/17, referente à representação do Partido dos Trabalhadores, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).  A representação do PT deu-se em decorrência do uso indevido...

By | 13/06/2017

Luiz Couto defende combate ao trabalho infantil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna na segunda-feira (12) e alertou os parlamentares sobre a importância de se combater o trabalho infantil. Couto citou dados do IBGE que mostram que três milhões de crianças estão sofrendo com...

By | 14/09/2016

Bolsonaro volta a atacar deputada em sessão sobre violência contra mulheres

Tumulto e truculência marcaram a comissão geral destinada a debater a violência contra mulheres e meninas no Brasil e a cultura do estupro. Durante o debate nesta quarta-feira (14), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que presidiu a sessão e...

By | 30/07/2015

Grupo de trabalho vai avaliar 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os...

By | 28/07/2015

CDH: Aplicação correta do Estatuto da Criança e do Adolescente será foco no segundo semestre

A prioridade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos será o acompanhamento da execução das políticas socioeducativas nos estados. A informação é do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após fazer um...

By | 14/07/2015

PEC que estimula trabalho infantil é criticada em audiência pública na Câmara

  A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...

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