Tag Archives: adolescente

By | 18/05/2023

Ana Paula participa de evento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Infantil

A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) participou hoje (18) de uma cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Palácio do Planalto, convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e...

By | 02/12/2022

Projeto de petistas aumenta a pena para quem ensinar o uso de arma de fogo a crianças e adolescentes

Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...

By | 18/10/2022

Bancada petista vota contra urgência de proposta que criminaliza pesquisas eleitorais

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 96/2011), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos...

By | 11/07/2022

Na comemoração dos 32 anos do ECA, ativistas e parlamentares cobram implementação total de direitos

Ativistas e dirigentes de entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes afirmaram nesta segunda-feira (11) que, apesar de um avanço para a sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser realmente implementado...

By | 28/03/2022

Presidente do Senado recebe Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente nesta terça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe nesta terça-feira (29) a coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e organizações da sociedade civil. A...

By | 28/01/2022

Maria do Rosário, Bancada do PT e sociedade civil denunciam ministra Damares Alves ao MPF

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff e presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, ingressou no Ministério Público...

By | 26/07/2021

Sociedade organizada é protagonista em Comissão que celebra 20 anos em defesa da Democracia Participativa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...

By | 28/08/2020

Natália Bonavides protocola ação contra a exclusão das informações do Disque 100 do relatório de Direitos Humanos

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma Ação Popular contra o governo de Jair Bolsonaro em virtude da deliberada exclusão das informações sobre o encaminhamento das denúncias recebidas via Disque...

By | 25/08/2020

José Guimarães quer explicações de Damares Alves sobre desmonte de combate ao abuso de crianças

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo...

By | 13/07/2020

Entidades renovam compromisso com ECA e alertam para retrocessos que rondam os avanços conquistados

Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da...

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