O PT entrou nesta terça-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 844/18, editada pelo governo Temer, que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País....
O PT, PDT, PSOL e PCdoB entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o autofinanciamento de candidatos nas campanhas eleitorais de 2018, previsto na Resolução 23.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os...
O futuro da comunidade quilombola no Brasil pode ser decidido hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9) a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas....
O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quarta-feira (26) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra o decreto presidencial 9.101/17, que elevou na semana passada a alíquota de PIS/Cofins que incide...
O Partido dos Trabalhadores ingressou na noite de quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória nº 782, de 31 de maio de 2017, que mantem o status de ministro para...
Depois de um ano e cinco meses e no dia seguinte à votação na Câmara, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o pedido de vista na ação que contesta a constitucionalidade do financiamento empresarial das campanhas...
Foto: Luiz Alves O fim da contribuição de empresas privadas para partidos e candidatos em campanhas eleitorais é um dos temas mais polêmicos no debate sobre reforma do sistema político brasileiro. Para o Partido dos Trabalhadores (PT), esta...