A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 6163/2023), que torna a cultura mais inclusiva. A proposta estabelece na Política Nacional de Cinema mecanismos que ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência nas...
*Rubens Otoni (PT-GO) O módulo “Pessoas com Deficiência” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022 apresentada pelo IBGE mostra um retrato preocupante no que tange à desigualdade de oportunidades associada às pessoas com deficiência, cerca 18,6 milhões...
O deputado federal João Daniel (PT/SE) é autor do PL 5499/2023 que institui a “Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes”. A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com...
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE); O cronograma de entregas do Minha Casa, Minha Vida prevê a conclusão...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em artigo publicado nesta segunda-feira (27), na coluna Tendências/Debates da Folha S. Paulo, rebate argumentos do advogado João Carlos Leal – também em texto publicado na mesma coluna, no dia 21 passado – sobre...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1025/20), que prorroga até 1º janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do País oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva....
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a medida provisória (MP 919/20), que instituiu o valor de R$ 1.045 para o mínimo a partir do dia 1º de fevereiro em 2020. O valor diário do salário...
Por iniciativa do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza, na terça-feira (19), a audiência pública “Pessoas com Deficiência Visual, suas Dificuldades e Desafios”. O objetivo é discutir a importância da formulação e atualização de...