Tag Archives: ação popular

By | 25/04/2020

Em ação de Natália Bonavides, Justiça determina retirada e proíbe post, em site do governo, que faz apologia à ditadura

A Justiça Federal deferiu os pedidos liminares formulados na Ação Popular de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra a União e o ministro da Defesa, referente às manifestações de apologia à ditadura militar. A decisão da juíza...

By | 06/04/2020

Publicidade do Golpe de 64 deve ser retirada do site do Ministério da Defesa; Ação Popular foi ajuizada por Natália Bonavides

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) comemorou nesta segunda-feira (6), a decisão do procurador Luís de Camões Lima Boaventura, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, que deu parecer favorável para Ação Popular ajuizada pela parlamentar na semana...

By | 03/04/2020

Rui Falcão apresenta Ação Popular para afastar Carlos Bolsonaro de suas atividades no Palácio do Planalto

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou hoje (3), na Justiça Federal, em Brasília, Ação Popular contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e seu filho o vereador Carlos Bolsonaro. O deputado requer que a ação seja recebida...

By | 03/04/2020

PT denuncia à Justiça Gabinete do Ódio e cobra proibição de acesso de Carlos Bolsonaro ao Palácio do Planalto

A Bancada do PT na Câmara entrou hoje (3), na 17ª. Vara Federal Cível da Justiça do Distrito Federal, com ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). O PT pede à...

By | 27/03/2020

Coronavírus: PT aciona Bolsonaro e Wajngarten na Justiça por propaganda ‘criminosa e imoral’

A Bancada do PT na Câmara entrou hoje (27), na Justiça do Distrito Federal, com ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro e o chefe da Secom, Fábio Wajngarten. A ação visa a cancelar a campanha do governo “O...

By | 31/01/2020

PT aciona Justiça para que ex-secretário executivo da Casa Civil pague por uso de jatinho da FAB

A bancada do PT protocolou hoje (31) ação popular na Justiça do Distrito Federal contra o ex-secretário executivo da Casa Civil José Vicente Santini. Na ação, assinada pelo líder Enio Verri (PT-PR) e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o...

By | 20/01/2020

Enem: PT entra com ação popular contra Weintraub para garantir direitos de estudantes

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados Enio Verri (PT-PR) e Paulo Teixeira (PT-SP) ingressaram hoje (20), na 17º Vara da Justiça Federal, em Brasília, com ação popular contra o ministro da Educação, Abraham...

By | 16/01/2020

Líder do PT aciona Justiça para anular sigilo da lista de convidados para a posse de Bolsonaro

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou, nesta quarta-feira (15), ação popular junto à Justiça Federal em Brasília para anular o ato do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que coloca em sigilo a...

By | 31/07/2019

Juiz baiano pede explicações a Bolsonaro sobre nomeação de filho em embaixada nos EUA

O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de...

By | 12/07/2019

Deputado do PT aciona justiça contra nomeação de Eduardo à embaixada nos EUA

O deputado Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta sexta-feira (12) com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia com um pedido de liminar preventivo para evitar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) seja nomeado como embaixador do Brasil...

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