Tag Archives: ação

By | 22/12/2023

PT entra com ação no Conselho de Ética contra bolsonaristas que ofenderam Lula

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de processo ético disciplinar, por quebra de decoro parlamentar, contra os deputados bolsonaristas, Nikolas Ferreira (PL-MG), Abilio Brunini (PL-MT), Gustavo...

By | 06/02/2023

Corrupção: Camila Jara apresenta notícia-crime na PGR contra Jair e Michelle Bolsonaro

A deputada da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Camila Jara (MS) protocolou nesta segunda-feira (6) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michele Bolsonaro, Jair Bolsonaro e ao tenente-coronel Mauro Cezar Barbosa. Na petição, a parlamentar...

By | 27/04/2022

PT vai ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir, de imediato, a Lei Assis Carvalho  

A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em atendimento à solicitação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) peticionou, nesta quarta-feira (27), uma Arguição de Descumprimento de...

By | 25/03/2022

Por unanimidade ministros do TCU acolhem ação da Bancada do PT contra presidente do BNDES

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu no último dia 16 de março denuncia peticionada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), contra o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

By | 02/02/2022

Deputada e Associação de Servidores vão à Justiça contra ataques de Bolsonaro em relação à Anvisa

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) entraram com interpelação judicial contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por macular a imagem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em episódio em...

By | 29/12/2021

PT aciona STF para exigir apresentação imediata de cronograma de vacinação de crianças contra a Covid-19

O Partido dos Trabalhadores protocolou nesta quarta-feira (29) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando do governo Bolsonaro a imediata apresentação do cronograma de vacinação das crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19. No Pedido...

By | 12/11/2021

Barroso acata ação do PT e de outros partidos de Oposição e derruba portaria de Bolsonaro que proibia demissão de não vacinados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou nesta sexta-feira (12) parte da ação do PT, e de outros partidos da Oposição, que questionava a portaria do governo Bolsonaro que impedia empresas de demitirem funcionários que...

By | 25/03/2021

PT, PSOL e PCdoB acionam o STF com ação contra a Lei de Segurança Nacional

Na manhã dessa quinta-feira (25), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra diversos dispositivos da Lei...

By | 24/03/2021

STF envia para PGR denúncia de Natália Bonavides contra ministro da Justiça por abuso de autoridade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou ontem (23), para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a notícia-crime protocolada na última sexta (19) pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o ministro da Justiça, André Mendonça,...

By | 01/03/2021

Rui Falcão aciona o STJ e denuncia ilegalidades na relação entre MPF e Transparência Internacional

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou no Superior Tribunal de Justiça uma ação em que aponta possíveis ilegalidades na relação entre o Ministério Público Federal e a organização não-governamental Transparência Internacional, sediada em Berlim. O petista afirma que há “sérios indícios” da prática...

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