Tag Archives: ação

By | 03/03/2016

Parlamentares pedem investigação contra Rede Globo e FHC

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) protocolaram no Ministério Público Federal um pedido para que sejam feitas diversas investigações sobre as conexões entre a Rede Globo, a FIFA, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e offshores...

By | 15/02/2016

Janot diz ao TSE que acusações do PSDB não justificam perda de mandato de Dilma

Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda a rejeição de uma das ações movidas pelo PSDB que busca cassar a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014. Segundo Janot, as acusações...

By | 12/10/2015

Regimento da Câmara não pode reger eventual processo de impeachment, afirmam deputados junto ao STF

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...

By | 09/09/2015

STF arquiva ação contra Afonso Florence

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o arquivamento de ação contrato deputado Afonso Florence (PT-BA), declarando-o inocente de acusações de supostas irregularidades de campanha eleitoral. Segundo despacho final da ministra Carmen Lúcia, não há qualquer indício de irregularidades por...

By | 22/07/2015

CNMP atende pedido de Lula e abre procedimento disciplinar contra procurador

A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou, na terça-feira (21), um procedimento disciplinar contra o procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado. Na última sexta-feira (17), a defesa de Lula...

By | 02/06/2015

Reforma Política: confira a representação pluripartidária contra manobra que aprovou financiamento empresarial

Mais de 60 parlamentares de diversos partidos protocolaram, no sábado (30), um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar proposta que garante o...

By | 17/03/2014

Luiz Gushiken: Justiça reconhece erro e condena revista Veja por “falácia”

Sentença publicada na semana passada por tribunal de segunda instância de São Paulo, a propósito de ação movida pelo ex-ministro do Governo Lula e fundador do PT, Luiz Gushiken, confirma condenação da Revista Veja, controlada pela Editora Abril, por...

By | 05/02/2014

PT vai interpelar Gilmar Mendes por declarações sobre doações

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, quer esclarecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,  sobre as declarações de supostas irregularidades a respeito das arrecadações para ajudar José  Genoino e Delúbio Soares a pagarem multa do...