Parlamentares do PT e do Bloco de Oposição, em conjunto com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), protocolaram nesta quarta-feira (22), no Ministério Público Federal uma ação civil pública com o objetivo de impedir a continuidade de todas...
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) impetrou na sexta-feira (10) mandado de segurança contra a reforma da Previdência. A ação, com pedido liminar, que ainda pode ser somada com a assinatura de outros deputados, tem a finalidade que o...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), entrou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o PT e a oposição ao governo golpista de Michel Temer tenham espaço na composição da...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer por propaganda enganosa, improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público. Os casos foram constatados na publicidade veiculada pelo Governo Federal em rede nacional...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram entrada nesta quinta-feira (12) com uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público...
A liderança da oposição no Senado entrou, na segunda-feira (9), com um pedido de resposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do projeto de lei que propõe mudança na Lei Geral de Telecomunicações. Os senadores já haviam...
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) impetraram Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/PEC 55) por violação à Constituição. Para os...
Nesta sexta-feira (7), a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita os gastos públicos...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) solidarizou-se, em plenário, com o Partido dos Trabalhadores da Bahia, citando seu presidente, Everaldo Anunciação, sobre o que aconteceu na manhã de terça-feira (4) na Bahia. Em mais uma ação de sensacionalismo, arrombaram as...
A defesa de Dilma Rousseff entrou com mandado de segurança já nesta quinta-feira (1º) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando alguns pontos do processo de impeachment, concluído ontem, e pedindo a anulação do processo. A votação foi concluída...