O projeto de lei (PL 1817/21), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telefonia para selecionar a operadora em chamadas de longa distância nacionais...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira (1º), o requerimento (Req 64/2021) de autoria do deputado Paulão (PT-AL), que requer uma audiência pública com a participação do ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria,...
Os deputados da Bancada do PT na Câmara Nilto Tatto (SP) e Leo de Brito (AC) participaram, nesta quarta-feira (12), da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que recebeu o ministro das Comunicações, Fábio...
Alinhamento do governo brasileiro aos EUA custará caro ao país. Visita do conselheiro de segurança do presidente americano para celebrar acordos de cooperação atende ao plano de Washington de impedir a presença da empresa chinesa Huawei no mercado da...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, por solicitação do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), entre outros, debateu nesta quinta-feira (31), o projeto de lei (PL 8518/17), que propõe a redução do tempo para a emissão das licenças para a...