O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), acredita que nesta quarta-feira (4) no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, em andamento no Supremo Tribunal Federal, vai prevalecer a Constituição. “Vai prevalecer a vontade do constituinte sobre a presunção de inocência, que escreveu no inciso LVII do art. 5º, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. O STF vai consolidar o Estado democrático de direito”, afirmou o líder, em entrevista veiculada nas redes sociais do PT na Câmara.
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Oposição na Câmara, também participou da conversa e enfatizou que o Brasil vive uma cruzada democrática em defesa da Carta Magna do País. “Também estou otimista, a minha expectativa é a de que a Suprema Corte, como guardiã da Constituição, vai manter a presunção da inocência que ali está garantida. Vai conceder o habeas corpus. Não pode ser diferente. Caso contrário, é Estado de exceção”, afirmou.
Também otimista com o resultado do julgamento, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) participou da entrevista e disse que as instâncias inferiores – 1ª e 2ª – já fizeram tudo que não se podia fazer. “Sempre aprendi que juiz só fala nos autos, e nesse caso do ex-presidente Lula, o que menos tem acontecido é juiz falando nos autos. Eles têm falados em redes sociais e para a mídia. Fizeram julgamento prévio. Por isso, esperamos que a Suprema corte faça prevalecer a presunção de inocência. Que a Constituição possa ser resguarda, a democracia preservada e que Lula tenha o direito de não ser condenado sem prova e sem crime.
O líder Pimenta criticou a ofensiva da rede Globo, que dedicou 23 minutos do Jornal Nacional, assim como fez no golpe de 64 e no impeachment da presidenta Dilma, “para pressionar e exigir que se rasgue a Constituição, que se ignore a democracia”. Ele falou ainda do “absurdo” que foi a Globo levar ao ministro Luiz Fux em um dos principais programas da emissora. “É uma barbaridade levar um ministro para comentar sobre o habeas corpus na véspera do julgamento. É um descalabro esse papel nefasto da Globo, atacando a democracia”, indignou-se.
José Guimarães lamentou a postura do general Villas Bôas, comandante do Exército, que usou a rede social para se posicionar sobre o momento, afirmando que o “Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos do bem e de repúdio à impunidade”. E o mais grave, segundo Guimarães, é que a Globo deu significado político, reforçando que as Forças Armadas estão de prontidão. “O STF sofreu ataque midiático para votar contra a Constituição, para votar com a Globo. Isso nós não podemos aceitar”.
O deputado Ságuas encerrou a entrevista pedindo que o STF preserve a democracia e que não rasgue a Constituição.
Vânia Rodrigues
Foto: Magno Romero
