Parlamentares petistas acusaram nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de agir de forma contraditória e populista ao defender a aplicação de pena após julgamento em segunda instância. Segundo os parlamentares, ao apoiar de...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), acredita que nesta quarta-feira (4) no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, em andamento no Supremo Tribunal Federal, vai prevalecer a Constituição. “Vai prevalecer a vontade do constituinte...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta terça-feira (1º), na Câmara, o projeto de lei de nº 4517/2016, que altera a lei do recurso extraordinário e especial (8.038/1990) e o Código de Processo Penal para reforçar a garantia constitucional...
Em artigo semanal na Agência PT de Notícias, o presidente do PT critica decisão da Suprema Corte que permite pena de prisão após decisões de segundo grau. Leia a íntegra: “O PT vem denunciando – e eu repito em...