Em pelo menos 41 cidades do País, nesta quarta-feira (27), o almoço de milhares de brasileiros teve outro sabor. O chamado “Banquetaço” serviu em torno de 15 mil refeições para lembrar que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi extinto pelo faminto devorador de direitos, o governo Bolsonaro. Os manifestantes pediram a manutenção do Consea – que deixou de existir pela medida provisória (MP 870/19) -, que durante os governos de Lula e Dilma elaborou políticas públicas a fim de garantir segurança alimentar e nutricional, além de ajudar na formulação de programas de erradicação da fome e da miséria no Brasil.
Em Brasília, parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram do ato. O deputado Padre João (PT-MG) destacou que o “Consea sempre interagiu com a sociedade, com País, e com a América Latina, ao formular políticas públicas, mostrando a riqueza do povo brasileiro, garantindo saúde e vida à população”. Padre João disse que apresentou emendas à MP para que o Conselho volte a existir.
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence (PT-BA), criticou o governo federal pelos desmontes que tem provocado no País. “Bolsonaro mostrou a que veio, pois, a partir do golpe, se iniciou o desmonte das políticas públicas criadas nos governos Lula e Dilma, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros programas”, lembrou. Para Florence, os atos nas cidades brasileiras são demonstrações de que o governo Bolsonaro será derrotado na Reforma da Previdência e na votação da MP 870.
O coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado Nilto Tatto (SP), é categórico ao afirmar que o Consea é imprescindível na luta contra a fome no Brasil. “Não podemos viver sem a existência do Consea. Vamos trabalhar pela manutenção do Conselho e já fizemos emendas à MP para que o colegiado volte a ocupar o seu espaço”.
Pão nosso de cada dia
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), que foi ministro do Desenvolvimento Social, e do Desenvolvimento Agrário, nos governos Lula e Dilma, respectivamente, recordou que o Consea nasceu a partir da ideia do sociólogo Betinho, que no início dos anos 90 lançou no País a campanha Ação da Cidadania contra a Fome. Em 1994, no governo Itamar Franco o Consea foi formado e, em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, acabou com o Conselho. “No governo Lula, quando fui ministro do Desenvolvimento Social, criamos programas como o Fome Zero, retomamos o Consea e formulamos políticas públicas que tiraram o Brasil do mapa da fome, uma conquista histórica e civilizatória de segurança alimentar como política pública, além de aprovarmos a Losan [Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional] no Congresso”, recordou.
Patrus destacou que o direito à alimentação está na Constituição brasileira. “Enquanto estivemos no governo estimulamos a produção de alimento saudável, apoiamos a agroecologia, o cooperativismo, sintonizados com meio ambiente, preservando o meio ambiente, a biodiversidade”, enumerou o ex-ministro. Conforme Patrus, é fundamental “lutar para retomar o Consea, pois precisamos garantir ao povo brasileiro o direito ao pão nosso de cada dia, com direito à alimentação saudável”, afirmou.
Ao participar do ato em Brasília, o deputado José Ricardo (PT-AM) frisou que é necessária a participação popular como “forma de resistência contra os que querem acabar com a segurança alimentar no Brasil”.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o “Banquetaço” é um ato de cidadania do povo brasileiro em defesa da alimentação saudável para todos. “Esse governo que incentiva o uso indiscriminado de agrotóxicos e venenos nos alimentos, é o mesmo governo que acabou com o Consea, que tanto contribuiu com políticas públicas para segurança alimentar. Os governos Lula e Dilma foram exemplos no combate à fome e à miséria, e hoje o País vive sob Estado de golpe, em que os direitos sociais estão ameaçados”, denunciou.
Frente Parlamentar Ambientalista
Quando o governo Bolsonaro editou a MP 870, entre os objetivos da medida estava a destruição da segurança alimentar no País, analisa o deputado Bohn Gass (PT-RS). O parlamentar gaúcho informou ainda que nesta quarta-feira (27) foi lançada a Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Federal. “Nossa luta é por alimentos sem venenos, sem agrotóxicos, e isso dialoga com a segurança alimentar. É fundamental que tenhamos comida limpa em nossas mesas, e entidades como Consea são necessárias para fazer esse diálogo com a sociedade”, salientou Bohn Gass. O deputado também apresentou emenda à MP para que o Consea seja restituído à administração pública.
O deputado Carlos Veras (PT-PE) avaliou que o “Consea é importante para continuarmos tendo alimentos saudáveis no País, bem como para a formulação de políticas públicas de combate à fome e com o objetivo de garantir segurança alimentar”.
Para o deputado João Daniel (PT-SE), a MP representa o fim da política nacional de segurança alimentar, que garantia o direito à alimentação de todos os brasileiros. Segundo João Daniel, esta política foi uma conquista da sociedade brasileira, criada no ano de 2003 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Que pensou e atuou pensando nas pessoas, no combate à fome e à miséria, na produção de alimentos saudáveis e uma política nacional”, completou.
Amanhã, quinta-feira (28), o líder Paulo Pimenta (PT-RS), estará em Curitiba para visitar o presidente Lula. Presente ao “Banquetaço” em Brasília, Pimenta ressaltou que vai levar ao conhecimento do presidente Lula todos os detalhes dos movimentos pelo País pela volta do Consea.
Agricultura familiar e agroecologia
Os alimentos servidos, em sua grande maioria, foram preparados com produtos da agricultura familiar e agroecológicos. No cenário do aumento da fome e da miséria no País, a partir do golpe de 2016, os organizadores pretendem chamar a atenção da população e dos políticos para a importância da permanência do Consea e das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, as quais vêm sendo desmontadas.
Origem do “Banquetaço”
Criado em 2017, o “Banquetaço” é uma resposta à necessidade de defender o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Aconteceu pela primeira vez em São Paulo contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria (PSDB). Na época, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo, onde foram servidas 2 mil refeições, chamando a atenção da população sobre o DHAA, conforme o artigo 6º da Constituição Brasileira. Os pratos foram preparados com produtos orgânicos locais, doações de temperos e Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) da Horta da USP, alimentos doados por empresários e legumes, verduras e frutas que, embora com qualidade para o consumo, seriam descartados pelo Ceasa.
Agora o movimento se nacionaliza em defesa da participação social na tomada de decisão em políticas alimentares como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Manifesto Comida de Verdade, elaborado durante a 5ª Conferência Nacional de SAN, em 2015.
Acesse o link do manifesto: www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2017/06/copy2_of_Manifesto_comidadeverdade.pdf
Assista o vídeo do Banquetaço em Brasília:
Carlos Leite
