A Comissão de Cultura presidida pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) será palco na próxima quarta-feira (25), do Seminário Nacional de Cultura. O evento – que é uma iniciativa da própria deputada – pretende debater o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura e as instâncias e canais efetivos de participação social. “Esse primeiro seminário irá contribuir na construção de proposições para a cultura brasileira e os avanços que precisam ser produzidos”, afirmou a parlamentar.
O requerimento do Seminário foi aprovado no dia 11 de maio, quando a Comissão de Cultura recebeu secretários, dirigentes e representantes da cultura de todo País.
Em sua justificativa para a realização do evento, a deputada disse que na atual conjuntura – em razão deste tema da participação -, inúmeras representações do setor cultural, entre elas o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, têm se manifestado sobre a impossibilidade de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
Isso ocorre, segundo a parlamentar, em razão do tempo limitado para a realização das etapas preparatórias e, ao mesmo tempo, esses gestores entendem não haver mais condições de realizar a Conferência em 2022, “sob pena de haver comprometimento da transparência, legitimidade e da ampla participação do setor cultural em todo o processo, participação que seja efetiva, envolvendo gestores, sociedade civil e os agentes culturais de todo o País”.
Rosa Neide destaca também, que além dos problemas elencados, há outros importantes limitadores estruturais, “como a inexistência de medidas para o acompanhamento e avaliação das diretrizes e execução do Plano Nacional de Cultura e de diálogo entre as diferentes expressões da diversidade cultural brasileira, seja em ambiente presencial ou digital”.
Programação
13h30
Esperançar: Cultura em Estado de Conferência
Participação Artística:
Viola de Cocho com o Maestro e Professor Abel dos Anjos
Vídeo Poema, com declamação da atriz Débora Aquino, com texto de Maurício Witzak e produção de Rogério Pereira
Mesa 1: Esperançar: Cultura e Reconstrução
Convidados:
Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Ana Cristina Castro, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das capitais e Municípios
Fabiano Piúba, presidente do Fórum Nordeste
Juca Ferreira, sociólogo e ex-ministro da Cultura (2008-2010 e 2015-2016)
Aryanne Ribeiro, presidenta Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura e Márcio Caires do Fórum
Mesa 2: Cultura em estado de Conferência
Convidados:
Maria Mariguella, gestora cultural e vereadora de Salvador pelo Partido dos Trabalhadores
Manoel Rangel, cineasta ex-diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Clarice Calixto, doutora em Direito e professora de Direito da Cultura
Joana Munduruku, prof. mestra em História, chefe de Gabinete da FEPHAC, e ativista cultural pelos Direitos indígenas
Márcio Tavares, historiador, curador de arte e gestor cultural
Prof. Abel dos Anjos, músico, pesquisador e professor da Universidade Federal de Mato Grosso
Benildes Rodrigues
