A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (21/5), seminário para debater as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares petistas Ana Paula Lima (SC), Erica Kokay (DF) e Padre João (MG) propuseram a reunião. Na parte da manhã, o debate foi sobre os 18 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS).
A deputada Ana Paula Lima afirmou ser uma “grande entusiasta” pela abordagem clínica das práticas integrativas e complementares em saúde, não como substitutas da medicina tradicional, mas como suporte e complemento à prática médica ocidental.
Política Nacional
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC-SUS) foi aprovada em 2006 pela portaria do Ministério da Saúde. “Essa política nasceu de uma demanda da sociedade, que reconheceu os benefícios dessas práticas como complemento aos procedimentos médicos convencionais”, destacou Ana Paula Lima.
A implementação da política foi gradual, mas hoje, 18 anos depois, ela está consolidada. Atualmente, existem 29 práticas integrativas incluídas na política pública, como yoga, aromaterapia, biodança, arteterapia, medicina tradicional chinesa, acupuntura, reflexoterapia, terapia floral, musicoterapia, entre outras.
Orçamento
A deputada Erika Kokay defendeu que as PICS tenham uma Política Nacional que garanta a oferta das práticas nas Unidades Básicas de Saúde independente de quem esteja no comando da gestão. “As PICS precisam ter uma Política Nacional que tenha estabilidade, elas não podem estar nas unidades básicas de saúde de acordo com quem ocupa a gestão, de acordo com quem está na gestão que permite ou que não permite, como se isso fosse uma autorização”.
Para Erika, também é fundamental colocar as PICS no orçamento e garantir que seja uma estratégia de saúde da família. “As PICS não deveriam estar apenas na atenção primária, aliás, ela deveria estar num diálogo a ser construído na estratégia de saúde da família. A estratégia de saúde da família, penso eu, é um dos instrumentos mais poderosos que nós temos. É preciso introduzir em todas as esferas. Ofertar na atenção secundária, na atenção terciária, enfim, na atenção base, mas nas estratégias de saúde da família, que são espaços também de escuta”.
SUS
De acordo com Ana Paula Lima, em 2023, essas práticas foram oferecidas na rede pública de saúde em todas as capitais brasileiras, abrangendo cerca de 4.640 municípios e beneficiando mais de 7 milhões de pacientes do SUS. Foram realizadas 5,7 milhões de atividades individuais e coletivas, sendo 95% delas na atenção primária e o restante em unidades de média e alta complexidade. A concentração dessas práticas na atenção primária se deve ao seu potencial em promover o autocuidado e prevenir doenças, ou evitar que elas se agravem, poupando sofrimento aos pacientes e reduzindo os gastos públicos com saúde.
A deputada enfatiza a importância de continuar apoiando a introdução dessas práticas no SUS e de valorizar os saberes tradicionais aliados às evidências científicas. Ela destaca que as práticas integrativas e complementares não substituem o tratamento tradicional. “O objetivo é integrar a sabedoria popular com o conhecimento científico e as práticas milenares com as estratégias médicas modernas, oferecendo o melhor cuidado de saúde aos brasileiros”, disse a catarinense.
O debate continua
No período da tarde está em debate ainda a “Fitoterapia, produtos tradicionais e agroecologia: diálogos intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos” e os “Saberes tradicionais e PICS: convergências e diferenças”.
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Lorena Vale
