Com plenário lotado, a Câmara do Deputados homenageou na manhã desta quarta-feira (4), em sessão solene, a Semana Brasileira da Enfermagem que acontece de 12 a 20 de maio. Durante a sessão, entidades e parlamentares revezaram na tribuna para cobrar a aprovação da proposta que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20), que pode ser votado na tarde-noite de hoje.
“É a grande oportunidade que o parlamento tem de reconhecer o papel ímpar, extraordinário da enfermagem brasileira”, disse o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), ao discursar.
Ovacionado e emocionado, o autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES) conclamou a Câmara a se pronunciar em favor do projeto. “Quero parabenizar a Câmara dos Deputados. Hoje vocês darão um passo muito importante na redução da desigualdade. Isso que estamos fazendo é o mínimo para esses profissionais. Eu amo vocês”, declarou o senador.
Dia histórico
O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
“Passou a hora deste plenário reconhecer a real importância que a enfermagem brasileira tem para esse País. Este 4 de maio será histórico para a enfermagem e todas as entidades nacionais organizadas estão aqui para garantir a vitória da maior classe trabalhadora da saúde do Brasil”, discursou Libia Dantas, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Segurança Social (CNTSS).
Para ela, a aprovação desse PL vai significar para a categoria a vitória do sul ao norte e, neste dia, a categoria será contemplada com a valorização. “Por isso, contamos com todos os parlamentares desta Casa”, conclamou.
Jornada digna
Em seu pronunciamento, o enfermeiro e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, lembrou que a categoria está há mais de 60 anos buscando reconhecimento de uma jornada de trabalho mais digna, mais justa. Ele contou que a enfermagem é uma categoria que não tem o piso salarial fixado em lei.
“Hoje é um dia simbólico porque teremos a oportunidade de corrigir em parte essa desvalorização da enfermagem brasileira. Tenho a confiança que hoje vamos dar um passo importante para que o nosso piso salarial seja concretizado”, afirmou, esperançoso, o sindicalista.
Gesto de gratidão
Deputado Alexandre Padilha. Foto: Gabriel Paiva
Relator da matéria no grupo de trabalho que tratou do tema, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que hoje é um dia que o Congresso Nacional precisa demonstrar um gesto de gratidão a essa categoria que foi incansável na pandemia.
Sobre a fonte de financiamento do recurso que garantirá o benefício à categoria, Padilha informou que durante o trabalho do GT “provamos por A mais B que o impacto é menos de 5% de todo o investimento que se faz no SUS e menos de 4% de todo investimento, faturamento nos planos de saúde”.
“A gente sabe que tem outros direitos a serem conquistados, mas eu quero fazer um apelo: Vamos votar o projeto hoje, sem emendas para não ter enrolação, para não ir para o Senado, para a gente pressionar e aprovar o piso da enfermagem”, sugeriu Padilha ao se referir à tramitação da proposta que já foi aprovada no Senado.
Vitória da vida
Líder da Minoria, Alencar Santana. Foto: Gabriel Paiva
O Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), enfatizou que, se o PL for aprovado hoje, representará a vitória e celebração da enfermagem brasileira. “É um dia de vitória da saúde. A luta dessa categoria demonstra que quando se quer, se acha saída. Todos nós sabemos a importância de todos esses profissionais no dia a dia em cada unidade de saúde pública do País”, reconheceu.
Segundo Alencar Santana, a aprovação do projeto de lei revela a luta, a insistência, e batalha da categoria. “Essa vitória hoje é a vitória da vida porque esses profissionais trabalharam incansavelmente durante a pandemia, se arriscaram, cuidaram e salvaram vidas. Essa aprovação aqui hoje é uma vitória pela vida. Será uma demonstração deste parlamento de respeito a vocês, à dignidade, à valorização, o devido reconhecimento”, finalizou.
Reconhecimento tardio
Reginaldo Lopes ainda discorreu sobre o trabalho cotidiano da categoria de enfermagem. “Nós sabemos que mais de 80% dos procedimentos do SUS, da área da saúde envolve um profissional da enfermagem. Por isso, mesmo de maneira tardia, é um reconhecimento histórico porque vocês promoveram a luta. Esta vitória pertence à organização de vocês, que promovem uma verdadeira revolução de fora para dentro do Parlamento e numa conjuntura muito difícil”, reconheceu o líder petista.
Também participaram da sessão, os parlamentares petistas Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS), Frei Anastácio (PB), Zeca Dirceu (PR), Marcon (RS), Enio Verri (PR), Valmir Assunção (BA), João Daniel (SE), Leo de Brito (AC) e Erika Kokay (DF).
Ato
Como forma de pressionar os parlamentares, as entidades do setor promoveram ato em frente ao anexo III da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. Na atividade, parlamentares da Bancada do PT na Câmara também marcaram presença.
Senador Contarato, ao lado de Padilha e Bira do Pindaré. Foto: Gabriel Paiva
Benildes Rodrigues
