Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram as redes sociais para denunciar e se contrapor a proposta de um parlamentar bolsonarista que tenta – por meio de projeto de lei (PL 2858/22) – conceder anistia antecipada à atos terroristas praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ).
“Bolsonaristas querem aprovar na Câmara projeto de Lei que anistia crimes políticos, terroristas e golpistas após a eleição do presidente Lula. O Projeto de Lei 2858/22 é uma tremenda canalhice”, reagiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em sua conta no Twitter.
Pela proposta do deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (PL-GO) visa beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.
“Precisamos denunciar esses bolsonaristas e deixar claro para população que o que eles querem é ficar à margem da Lei, mas isso não vai acontecer. Todos os apoiadores e financiadores do golpe serão punidos com rigor”, alertou Zarattini.
Chega de impunidade
Segundo o PL, ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei.
Na justificativa, o deputado bolsonarista da base de Bolsonaro no Parlamento diz: “Não temos dúvidas de que não se trata de ações antidemocráticas ou crimes de qualquer natureza”. Não é isso o que revela os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro, onde os Três Poderes da República foram destruídos, vilipendiados por atos de correligionários do ex-presidente Bolsonaro inconformados com a derrota eleitoral para o presidente Lula.
“Depois de atentarem contra a democracia, destruírem o patrimônio brasileiro e instaurarem um clima de hostilidade no país, golpistas estão querendo anistia! Na hora de enfrentarem seus atos criminosos pedem para que a justiça feche os olhos”, criticou o deputado Enio Verri (PT-PR).
“Sou contra o PL 2858/22! A democracia precisa ser defendida, e conceder anistia para aqueles que escolheram ir contra todo um país é dar aval para que outros se levantem. Chega de impunidade”, continuou Verri.
Também pelo Twitter o deputado Odair Cunha (PT-MG) se manifestou: “A democracia precisa ser defendida todos os dias. Um deputado bolsonarista quer proteger os terroristas com o PL2858, que visa conceder anistia aos golpistas. É o PL da Impunidade, que rasga a constituição federal. Lutaremos contra esse absurdo”, garantiu o parlamentar.
Rasgar Constituição
Para a deputada Luizianne Lins (PT-CE), a intenção do correligionário de Jair Bolsonaro é proteger terrorista e atentar contra a Constituição de 88. “Deputado bolsonarista quer proteger os terroristas. O PL 2858 é o mesmo que rasgar a Constituição. Não vamos deixá-los obstruir a justiça. A democracia precisa ser defendida todos os dias. Diga NÃO ao PL da Impunidade”, escreveu a deputada em sua conta nas redes sociais.
Sem anistia
O deputado Paulo Guedes (PT-MG) disse que atos antidemocráticos perpetrados pelo bolsonarismos não terão perdão. “O Brasil não tem terrorista de estimação. Não vai ter anistia para golpista. Não vai ter impunidade. Não ao PL2858. Queremos respeito à democracia e à constituição”, escreveu.
Na mesma linha o deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou: “Sou CONTRA o projeto que anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após o segundo turno das eleições de 2022. Sem anistia para quem atenta contra o Estado Democrático de Direito”.
Com a mesma posição, o deputado Josias Gomes (PT-BA) conclamou a população brasileira e também seus parares a se posicionarem contrários a essa proposta que afronta o processo democrático brasileiro.
“Todos contra PL2858/2022 que tem o objetivo de anistiar terroristas. Não vamos permitir que golpistas saiam impunes depois de atentarem contra a democracia. Participe desta luta, acesse o link para opinar de forma contrária ao projeto: https://camara.leg.br/propostas-legislativas/2339647”, convocou Josias Gomes.
Benildes Rodrigues