O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou nessa quarta-feira (8/11) o projeto de lei (PL 5404/2023) que institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira, data de promulgação da Constituição Federal de 1988.
Na justificativa, o deputado destacou a importância de manter viva na memória da população datas históricas significativas. Ele comparou a proposta à celebração de datas como a Inconfidência Mineira e as Proclamações da Independência e da República, ressaltando que tais momentos simbolizam a construção da nação, carregam profundo significado e estão relacionados a lutas e processos que moldam o País.
“Há eventos da história de um povo que são escolhidos para celebrar simbolicamente os passos de construção da Nação. São eventos que encerram profundo significado, remetem a lutas e processos que definem o lugar no mundo, as relações com outros países, a organização do Estado”, ressalta o deputado, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), na Câmara Federal.
Ato cívico nacional
Rui Falcão enfatizou ainda, que essa data servirá não apenas para lembrar a promulgação da nova Constituição, mas também para tornar sua celebração um ato cívico nacional, a ser celebrado anualmente, no dia 5 de outubro.
“Com o “Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira” estaremos estimulando que se celebrem também os valores democráticos e de cidadania que foram o elemento vital da nova Carta e do processo constituinte”, finalizou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação do deputado Rui Falcão
