O 1º de Maio- Dia dos(das) Trabalhadores(as) no Brasil sempre foi um marco de luta e de resistência da classe trabalhadora e hoje mais do que nunca em razão dos retrocessos no campo dos direitos trabalhistas. Apesar do pequeno alívio com o início da vacinação contra a pandemia de Covid-19, o país continua atolado em várias crises e incertezas de uma realidade caótica, que gera elevação drástica das taxas de desemprego e avanço galopante da extrema pobreza, atingindo de maneira mais cruel a população pobre, as mulheres, o povo negro e a juventude.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o desemprego ficou em 14,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2021, o maior da série iniciada em 2012, atingindo o número recorde de 14,3 milhões de brasileiros(as) desempregados(as). E, segundo projeções do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil deve ter a 14ª taxa de desemprego do mundo em 2021, em um ranking com 100 países. Em 2020, o país ficou na 22ª colocação. Conforme levantamento da Austin Rating, o desemprego no Brasil deve ultrapassar o índice de países como Colômbia e Peru.
Esse avanço do desemprego é mais severo sobre as ditas minorias sociais. Entre as mulheres brasileiras, a marca foi de 16,4% contra 11,9% dos homens. Já a população negra é a maioria entre os(as) desempregados(as), representando 72,9% desse contingente. De acordo com o levantamento, 11,9% dos(das) sem ocupação são pretos(as) e 50,1%, pardos(as). Enquanto que a taxa de desemprego entre os(as) jovens de 18 a 24 anos ficou em 29,8%. Houve alta de 6 pontos percentuais em relação aos anos 2019 e 2020, conformando-se como a maior taxa anual da série histórica, iniciada em 2012.
Segundo o IBGE, essa queda da ocupação atingiu todos(as) os(as) trabalhadores(as) e regiões. A taxa média de informalidade também recuou, passando de 41,1% em 2019 para 38,7% no ano passado, revelando não o acesso desses ao mercado formal, mas sim a perda de ocupação dos informais ao longo do período. Na perspectiva nacional, a taxa de desemprego em 2020 foi recorde em 20 Estados brasileiros, sendo os maiores percentuais registrados na região Nordeste e os menores, na região Sul.
Esse contexto de elevação potencial do desemprego no Brasil não se deve especificamente à pandemia, que tão somente veio tornar mais dramática a vida do povo brasileiro; ou à irresponsabilidade e incompetência do governo federal; ou ainda à postura nada republicana do presidente da República Jair Bolsonaro. Todos esses fatores integram um conjunto favorável à implementação do ultraliberalismo, que vem aniquilando o projeto de Estado de bem-estar social e os direitos da classe trabalhadora em favor do mercado e, assim, acentuando as desigualdades e a miséria em níveis desumanos. Muito embora se tente demonstrar que tudo ocorre por inépcia presidencial, a situação extrema na qual o país se encontra atualmente está sob o total controle dos donos do capital.
No campo das relações do trabalho, o pacote de medidas governamentais para enfrentar a pandemia, a flexibilização dos direitos trabalhistas, a precarização das condições laborais, a não regulação do teletrabalho, a desvalorização do salário mínimo, a difamação e o desmonte do patrimônio público, a perseguição aos movimentos sociais, a restrição de crédito para a agricultura familiar e demais ataques à classe trabalhadora são condicionantes impostas pela “elite do atraso” para hipotecar seu apoio ao presidente. Não é à toa, que enquanto explodem as mortes e o desemprego e suas consequentes mazelas como a exclusão de mulheres, negros e jovens do mundo do trabalho; enquanto o entregador transporta comida e passa fome em sua casa; enquanto micro e pequenas empresas fecham as portas país afora, emergem 10 novos bilionários brasileiros no ranking da Forbes, que detêm um patrimônio de mais de 21 bilhões de dólares, reafirmando o projeto neoliberal que coloca o Brasil como país mais desigual do mundo.
Caso se sustente, os próximos 19 meses do governo Bolsonaro não serão nada seguros para os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as), tendo em vista as iniciativas de minimização do Estado, que devem se aprofundar ainda mais com a proposta de reforma administrativa e o prosseguimento do pacote de privatizações de mais de 15 empresas públicas.
Por isso, a classe trabalhadora precisa reinventar-se e unir-se para enfrentar mais um ciclo de ataques. Essa reinvenção da luta da classe trabalhadora passa necessariamente pelo fortalecimento da organização do movimento dos(das) trabalhadores(as), da negociação coletiva e da solidariedade entre as categorias, tendo como bandeiras específicas a proteção dos empregos e salários, a garantia de renda para trabalhadores(as) com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho; a elevação do Auxílio Emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, a busca por iniciativas públicas de geração de emprego e renda e a garantia da vacinação já para todos(as). E como pautas mais amplas, a defesa das empresas públicas, das políticas públicas e do serviço público e da democracia como pilares da soberania nacional, da liberdade, da igualdade e da justiça. Será uma luta árdua, mas os ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo do capital e do atual governo nos dá um indicativo do quanto nossa força ameaça o status-quo. Afinal, sem abrir mão das especificidades dos campos de luta, a classe trabalhadora é uma colcha de retalhos de fibras fortes e linhas resistentes que costuram as lutas emancipatórias por igualdade de classe, de gênero, de raça e etnia e onde se bordam várias questões geracionais, regionais, ideológicas, identitárias de gênero e de orientação sexual, plurirreligiosas e tantas outras. Essa composição ampla e plural nos confere uma capacidade de ação vigorosa, que extrapola as questões corporativas e se ampliam para a transformação do mundo!
Apropriar-se potencialmente dessa força e posicionar-se firmemente nas trincheiras de luta são estratégias indispensáveis para a retomada do Brasil à classe trabalhadora e para todo o povo brasileiro. Nessa missão, a nação brasileira conta como sempre com o Partido dos Trabalhadores, que apesar dos sucessivos golpes sofridos, segue mais vivo e mais firme do que nunca na batalha contra o fascismo e o neoliberalismo. Com a forte atuação da bancada petista no Congresso Nacional, com a aguerrida atuação da militância em cada recando desse imenso país e com a reconquista dos direitos políticos do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva e certamente com sua eleição como legítimo representante da classe trabalhadora para presidente da República em 2022, vamos resgatar os direitos dos(das) trabalhadores(as), recolocar o país no rumo do desenvolvimento, fortalecer a democracia e reacender a esperança para a reconstrução de uma nação próspera, soberana e feliz! Viva a classe trabalhadora!
Carlos Veras é deputado federal (PT-PE) e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Referências
• SADER, Emir. O Brasil que Queremos, Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017. 272 p.
• SOUZA, Jessé. A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato, São Paulo: Editora Leya, 2017. 242p.
• https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/11/brasil-deve-ter-a-14a-maior-taxa-de-desemprego-do-mundo-em-2021-aponta-ranking-com-100-paises.ghtml
• https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2021/boletimconjuntura26.html
• https://www.ilo.org/brasilia/lang–es/index.htm
• https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/08/21/governo-inicia-estudos-para-privatizar-correios-serpro-e-dataprev.htm
Artigo publicado originalmente no Jornal Brasil de Fato (PE)
