Daily Archives: 29/04/2021

By | 29/04/2021

CPI do Meio Ambiente é imprescindível para apurar crimes de Ricardo Salles, afirma Rosa Neide

A vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Professora Rosa Neide (MT), destacou hoje (29) a importância da proposta dos partidos de oposição de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de omissões e crimes cometidos...

By | 29/04/2021

Senado retira de pauta projeto que obriga volta presencial às aulas sem segurança sanitária

O projeto de lei (PL 5595/2020), que obriga a retomada imediata das aulas presenciais nas escolas e universidades do País, sem vacina e sem segurança sanitária, foi retirado de pauta no Senado. O PL aprovado na Câmara na terça-feira...

By | 29/04/2021

Plenário aprova dispensa de licitação para compra de medicamentos para tratamento da Covid-19

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o...

By | 29/04/2021

País em agonia: povo brasileiro chora 400 mil vidas perdidas

Brasil segue como epicentro da pandemia e ameaça países vizinhos. Relatório da OPAS alerta: uma em cada 4 mortes mundiais ocorre nas Américas. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment”, pede Gleisi Hoffmann. Pouco...

By | 29/04/2021

Petistas defendem a aprovação do projeto que cria o piso salarial aos profissionais de enfermagem

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram, nesta quinta-feira (29), apoio à aprovação ao projeto de lei (PL 2564/20) que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e...

By | 29/04/2021

Comissão de Direitos da Mulher garante proteção às gestantes e lactantes no local de trabalho

A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PL 11.239/2018), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às...

By | 29/04/2021

CPI avança sobre crimes de Bolsonaro com aprovação de requerimentos

Além de convocar os ministros da Saúde de Bolsonaro e o presidente da Anvisa, CPI da Covid determinou que governo federal envie documentos sobre vacinação, tratamento precoce e falta de insumos. A CPI da Covid, no Senado Federal, deu,...

By | 29/04/2021

Câmara aprova cartão nacional de vacinação on-line e urgência para PL da igualdade no mercado de trabalho

Com o voto do PT, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 468/19), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. O objetivo é substituir a carteira...

By | 29/04/2021

Reunir forças plurais é decisivo à luta da classe trabalhadora para vencer a exploração capitalista e o fascismo

O 1º de Maio- Dia dos(das) Trabalhadores(as) no Brasil sempre foi um marco de luta e de resistência da classe trabalhadora e hoje mais do que nunca em razão dos retrocessos no campo dos direitos trabalhistas. Apesar do pequeno...

By | 29/04/2021

Câmara conclui votação de MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais, e PT destaca ajuda aos pequenos produtores

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto...