A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara definiu nesta terça-feira (18) o procedimento de votação do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), já apresentado no colegiado. Acatando sugestão do petista, os membros da comissão decidiram analisar as cinco propostas legislativas – um projeto de resolução, um projeto de lei complementar, dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – de forma fatiada.
Segundo acordo firmado na comissão, as propostas serão primeiramente debatidas e depois abre-se o prazo de uma semana para a apresentação de emendas ao texto. Encerrado esse prazo, o relator apresenta o relatório parcial para ser votado na comissão e, se aprovado, segue para a votação no plenário. O início do debate está marcado para a próxima quinta-feira (20).
“O relatório é feito de vários projetos que têm autonomia, que não se comunicam necessariamente. Nós podemos deliberar sobre democracia direta, independentemente do sistema, podemos deliberar sobre desincompatibilização e assim como tantos outros temas para facilitar o trabalho. Por uma questão de lógica e de produtividade, a comissão entendeu que o melhor era destacar esses temas a partir de quinta-feira agora, para deliberarmos as proposições legislativas, incluindo a PEC”, destacou Vicente Cândido.
As propostas sugerem mudanças nas Leis das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral.
Também participaram da reunião os deputados Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), Maria do Rosário (RS), Padre João (MG), Rubens Otoni (GO) e Valmir Prascidelli (SP).
Héber Carvalho
Foto: Luiz Macedo
