Na luta contra o projeto de lei (PL 5595/2020) aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) promoveu reunião online na tarde desta quarta-feira (28), do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e entidades da educação com o relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Pela manhã, a deputada também promoveu audiência com o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Em ambas as reuniões Rosa Neide pediu aos senadores o adiamento da votação do PL, que está marcada para esta quinta-feira (29).
Professora Rosa Neide explicou que o PL passou pela Câmara de maneira açodada, tendo em vista que já tramitava há mais tempo na Casa o projeto de lei (PL 2949/2020), de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), com sua coautoria, que estabelece um protocolo nacional para volta às aulas presenciais, respeitando todas as medidas de biossegurança. “Colocaram esse PL 5595 com o objetivo de estabelecer que as aulas presenciais devem voltar imediatamente. Somos favoráveis à reabertura das escolas, mas com segurança sanitária e após a vacinação de todos os profissionais da educação”, afirmou.
Marcos do Val agradeceu à parlamentar e aos mais de 30 dirigentes nacionais de entidades educacionais e estudantis presentes à reunião virtual. O senador assumiu o compromisso de conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para atender ao pedido da deputada e das entidades pelo adiamento da votação.
“Vou conversar com o presidente Rodrigo Pacheco, sei que vocês vão apresentar um abaixo-assinado pedindo a transferência da votação. Não sou favorável que um tema complexo como esse seja votado de forma rápida. Precisamos, sim, de espaço para debates. Quero manter esse vínculo de comunicação com vocês. Vamos tentar transferir a votação, mas se não for possível criar uma forma de minimizar os danos do projeto. Por isso vou sentar com minha equipe legislativa e verificar quais caminhos podemos seguir e amanhã entro em contato com a deputada Rosa, para que possamos tomar uma decisão em conjunto com vocês”, assegurou o relator.
Rosa Neide agradeceu a Marcos do Val e disse que a luta pelo adiamento da votação, bem como as mudanças necessárias no texto do PL 5595, é a luta de toda comunidade educacional do País, composta por mais de 60 milhões de pessoas, entre profissionais da educação e estudantes do ensino básico e superior.
Na reunião pela manhã, o senador Flávio Arns afirmou à deputada e aos dirigentes que era contrário ao PL e que passaria o dia em diálogo com senadores, em especial com o relator, que é do seu partido, visando o adiamento da votação.
Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, disse que os educadores decidiram manter as aulas remotas e voltarão às aulas presenciais somente após a vacinação da categoria e após a implementação de todas as medidas de biossegurança nas unidades de ensino.
O líder da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, criticou a proposta de volta imediata das aulas presenciais e apontou três frentes de luta para a educação pública neste momento: o adiamento da votação do PL 5595 no Senado; a derrubada do veto presidencial ao PL 3477/2020 do deputado Idilvan com coautoria da deputada Rosa Neide, que garante internet gratuita para aulas remotas a alunos e professores; e a aprovação na Câmara do PL 2949.
Professora Rosa Neide conclamou cada profissional da educação, estudante e pais de alunos a continuarem mobilizados nas redes sociais e em diálogo com os 81 senadores do País, para que não aprovem o PL 5595. “Todos nós queremos a volta as aulas presenciais, mas com segurança e não de forma imediata, sem vacina e sem que as escolas tenham se estruturado com as medidas de biossegurança para receber os alunos”, reafirmou.
As duas reuniões contaram com a presença de dezenas de entidades, além dos deputados Bacelar (Podemos-BA), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Rogério Correia (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Idilvan Alencar (PDT-CE).
Assessoria de Comunicação
