A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) visitou o stand do Piauí na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. A parlamentar afirma que o Governo do Estado do Piauí, a bancada federal piauiense e os prefeitos estão unidos na luta para destravar a pauta municipalista e “na busca por mais recursos para o nosso Estado”.
No Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde os prefeitos estão concentrados até esta quinta-feira (24), Rejane Dias conversou com gestores, participou de debate ao lado do presidente Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos, e cumprimentou o novo presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Glademir Aroldi, eleito para o mandato 2018-202. Aroldi substituiu Paulo Ziulkoski.
Segundo a parlamentar, a Marcha dos Prefeitos tem enorme relevância no contexto nacional, tendo em vista a necessidade de destravar as pautas essenciais, pois tanto os estados quanto os municípios sofrem dificuldades financeiras, principalmente em meio à atual crise econômica. “Novas receitas são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e também para os estados”, afirmou.
Royalties – A deputada cita, como exemplo, a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties do petróleo, que está travada no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Congresso Nacional votou a divisão dos royalties e até agora não houve uma decisão final do STF”, lamentou.
Em Brasília, parlamentares, governadores e prefeitos cobram do STF a votação em plenário das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS). De acordo com a CNM, juntas, elas já retiram quase R$ 50 bilhões dos municípios brasileiros.
Assessoria de Imprensa
