A Comissão Especial da Reforma Política vai debater em audiência pública a adoção de mecanismos para promover maior participação das mulheres no cenário político nacional. A reunião está marcada para esta terça-feira (5), as 14h30, no plenário 9 da Câmara. Para a autora da iniciativa, deputada Moema Gramacho (PT-BA), a reunião deve ter como prioridade discutir a paridade de vagas nos parlamentos entre homens e mulheres.
“As mulheres representam 52% da população, mas somos apenas 10% no legislativo federal (Câmara e Senado). A proposta da bancada feminina é a adoção imediata de uma cota de 30% das vagas nos legislativos (federal, estaduais e municipais), e a cada eleição aumentarmos para 5% até alcançarmos a paridade entre homens e mulheres, ou seja, 50% das vagas para cada gênero”, defende Moema.
Atualmente as mulheres são apenas 10% na Câmara dos Deputados e 16% no Senado Federal, enquanto nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores as mulheres estão presentes em somente 11% e 13,3% das bancadas, respectivamente. Além disso, 11 partidos dentre os 28 que elegeram parlamentares para a Câmara dos Deputados não contam com nenhuma mulher entre seus representantes. De um ranking de 188 países, o Brasil ocupa a 124ª posição numa ordem decrescente de participação. Dentre os 20 países latino-americanos, apenas o Haiti está em pior situação do que o Brasil.
Para igualar as condições de disputa, a parlamentar também defende mudanças no financiamento das campanhas e no sistema eleitoral. Para ela, a adoção do financiamento empresarial e de um sistema eleitoral majoritário (caso do Distritão) “seria prejudicial às mulheres”.
“No Brasil ainda temos poucas mulheres empresárias, ou em posições de comando, e por isso o financiamento empresarial beneficia prioritariamente os homens. Já no caso da adoção de um sistema eleitoral majoritário, como do Distritão, os eleitos seriam apenas os mais votados, o que prejudicaria a representatividade das mulheres e das minorias”, alerta.
Foram convidadas para compor a mesa de debates a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros; a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Guacira Oliveira; e a representante da ONU Mulheres, Luana Grillo.
Ato – Antes da audiência pública, às 13h30, haverá um ato público pelo aumento da participação feminina no parlamento. Deputadas e senadoras vão se encontrar na taquigrafia e depois seguirão para a “chapelaria” (local de desembarque e embarque dos parlamentares), onde será realizado o ato.
Reuniões – A comissão também irá realizar mais dois debates. No primeiro, às 16h, será discutida a viabilidade técnica da impressão de comprovantes de votação para permitir auditoria em possíveis casos de suspeição. Já às 17h o colegiado ouve o representante do “Movimento Acorda Brasil”.
No mesmo local pela manhã, às 11h, os membros da comissão realizam debate interno sobre os sistemas eleitorais e formas de financiamento de campanha.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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