O governo federal vem tomando, nos últimos anos, medidas importantes para fortalecer a indústria nacional, inclusive a indústria automobilística, uma das primeiras a se instalar no País. Somente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo isentou o setor automotivo de pagar R$ 6,5 bilhões entre 2011 e 2014, conforme dados da Receita Federal, estimulando a produção e o consumo.
E o estímulo continuará. No dia 30 de junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o IPI reduzido para os automóveis será mantido até o fim deste ano. Na ocasião, o ministro informou ter se reunido em São Paulo com representantes do setor, quando foi firmado o compromisso de manter o emprego dos trabalhadores desse importante ramo da indústria de transformação.
Com a decisão, os automóveis de até 1.000 cilindradas e utilitários permanecem com a alíquota de 3%, os de até 2.000 (flex), de 9% e, 2.000 (gasolina), 10%. A renúncia fiscal estimada é de R$ 800 milhões entre julho e dezembro, somando R$ 1,6 bilhão no ano.
O incentivo Inovar-Auto, em vigor desde janeiro de 2013, já resultou em novos investimentos no valor de R$ 9,36 bilhões, que trarão aumento da capacidade produtiva instalada no País – acréscimo de 629,7 unidades, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
A previsão do ministério é de que devem ser gerados mais de 15,5 mil empregos diretos. Com esse estímulo, o governo federal definiu as principais linhas da política industrial dirigida ao setor automotivo, trazendo consequências positivas de longo prazo, oferecendo segurança jurídica aos investidores, afirma o ministério.
Até o momento, foram feitas 52 habilitações de 43 empresas, que inclui: todas as montadoras de veículos automotores instaladas no País (automóveis, comerciais leves e pesados); novos projetos de investimentos; e importadores independentes que se comprometem a realizar dispêndios em engenharia e pesquisa e desenvolvimento no País, além de importar veículos energeticamente mais eficientes (incluindo aqui os chamados veículos híbridos, movidos a energia elétrica, por exemplo).
“Entre os investimentos já aprovados, além da [empresa] BMW, estão veículos de marcas Premium, como Audi e Mercedes, bem como o início da produção no País de plataformas mundiais, como a MQB da Audi-Volkswagen. Esses veículos já apresentam muita tecnologia embarcada, e devem se constituir em drivers para a disseminação de novas tecnologias no Brasil”, acrescenta o Mdic.
Essas políticas públicas atestam o papel do Estado como indutor do crescimento, especialmente em um momento de grave crise mundial, como a que afeta a indústria de todo o mundo atualmente.
O estudo “Manufacturing the future: the next era of global growth and inovation”, da McKinsey & Company, uma das líderes mundiais no mercado de consultoria empresarial por exemplo, constrói um modelo que aponta condições para sucesso em cinco segmentos no século XXI e destaca papel crucial do Estado para desenvolvimento industrial, para criação de ambiente para empresas inovadoras e competitivas, possibilitando que empresas locais se sustentem no longo prazo.
Segundo o estudo, não basta ao Estado atuar como regulador. É preciso corrigir falhar de mercado e apoiar indústrias nascentes. Desta forma, os setores público e privado poderão atuar em conjunto, gerando um “ecossistema” que atraia investimento a inovação.
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