Assista | PT na Câmara em debate: Reforma Tributária
#AOVIVO PT NA CÂMARA EM DEBATE: REFORMA TRIBUTÁRIA Com os deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Rui Falcão (PT-SP), e mediação do deputado Afonso Florence (PT-BA).#PTnaCâmaraEmDebate#ForaBolsonarocurta-comente-compartilhe Publicado por PT na Câmara em Quinta-feira, 30 de julho de 2020
Comissão aprova projeto que isenta de tributos medicamentos destinados a doenças raras
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com doenças raras – também conhecidos como “medicamentos órfãos”. Na prática, o projeto isenta a receita […]
Valmir Assunção comemora sanção da lei que isenta quilombolas do pagamento do ITR
Foto: Gustavo Bezerra A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual […]
Redução do IPI isentou setor automotivo de pagar R$ 6,5 bi estimulando produção e consumo
O governo federal vem tomando, nos últimos anos, medidas importantes para fortalecer a indústria nacional, inclusive a indústria automobilística, uma das primeiras a se instalar no País. Somente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo isentou o setor automotivo de pagar R$ 6,5 bilhões entre 2011 e 2014, conforme dados […]