A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...
Foto: Gustavo Bezerra A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, sancionada na quinta-feira (20), os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas...
O governo federal vem tomando, nos últimos anos, medidas importantes para fortalecer a indústria nacional, inclusive a indústria automobilística, uma das primeiras a se instalar no País. Somente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o...