Fotos: Luiz Rodrigues
Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas para os povos originários brasileiros.
Essa é principal conclusão de uma missão parlamentar que foi até a reserva Raposa Serra do Sol na primeira semana de dezembro. A população não indígena – basicamente composta por produtores rurais – foi finalmente retirada da área em 2008, após uma longa disputa judicial decidida a favor dos indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A visita dos parlamentares foi requerida pela deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) e aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara. Por motivos de saúde, entretanto, a parlamentar não pode participar da diligência, que foi liderada pelo deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
Ao contrário do que alguns deputados ruralistas divulgaram na imprensa, afirma Padre Ton, as comunidades da Raposa Serra do Sol não estão passando fome e vivendo na miséria. “Pudemos constatar que os indígenas da área estão produzindo e até abastecendo várias cidades de Roraima. O que eles querem e precisam agora é uma presença mais forte do Estado para que sejam garantidos serviços públicos como segurança, saúde, educação, infraestrutura de estradas, água, energia e apoio à produção agropecuária”, sintetiza Padre Ton.
Para o deputado Renato Simões (PT-SP), que também participou da visita, a demarcação e a desintrusão – retirada dos não indígenas da área – da Raposa Serra do Sol restituiu a cidadania, a cultura e a capacidade dos índios de dirigirem seus próprios destinos. “Vimos a presença um movimento indígena muito forte, organizado, vivaz, com grande capacidade de mobilização. Se o poder público investir na criação de uma infraestrutura básica para que sejam atendidas as demandas das comunidades, em pouco tempo serão superados os problemas sociais que ainda persistem e a Raposa Serra do Sol será um exemplo muito positivo para o País e para a comunidade internacional de como a demarcação de terras promove os direitos dos povos originários”, avalia Simões.
O parlamentar paulista também rechaçou as mentiras relacionadas a um suposto prejuízo econômico que a Raposa Serra do Sol traria ao estado. “A demarcação não implicou em nenhum desastre ou desorganização das finanças de Roraima. Pelo contrário. Com exceção de um único arrozeiro, todos os demais continuam produzindo no estado, em outras áreas, e os povos indígenas também podem dar a sua contribuição para o desenvolvimento de Roraima”, argumenta Simões.
Padre Ton destacou o diálogo dos indígenas com pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a geração de energia eólica na reserva. “Trata-se de uma região montanhosa e favorecida pela forte presença de ventos e, portanto, propícia ao desenvolvimento de projetos de energia eólica. É muito positivo esse diálogo com a UFMA para que esses projetos sejam viabilizados”, elogiou Padre Ton, que também ressaltou o interesse das comunidades em desenvolver atividades de pesca, já que o território possui dezenas de lagos adequados para isso.
Os parlamentares também ouviram o repúdio unânime das comunidades à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) da bancada ruralista que pretende atribuir ao Congresso a prerrogativa de demarcar territórios indígenas.
A missão verificou que ainda persistem conflitos pontuais das comunidades com pequenos produtores rurais. O preconceito nas cidades contra os indígenas, entretanto, é enorme e é fruto da intensa campanha difamatória promovida pelos ruralistas.
Dezenas de caciques de aldeias Macuxi, Wapixuna, Taurepang, Inagarikó, Wai-Wai, Yanomami e Patamona, entre outras etnias, acompanharam a missão, que produziu um relatório que será submetido à apreciação da CMADS e posteriormente enviada à presidenta Dilma Rousseff, ao Ministério da Justiça e demais órgãos dos governos federal, estadual e municipais, bem como para a Assembleia Legislativa de Roraima e para os organismos do sistema ONU relacionados aos povos indígenas e aos direitos humanos.
Confira no link abaixo a íntegra do relatório da missão.
Rogério Tomaz Jr.
Ouça o Deputado Padre Ton na Rádio PT
