O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu agilidade e amplo debate acerca da denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer por corrupção passiva. “Não se trata de fazer um julgamento, mas precisamos ter conhecimento profundo das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Até porque, não são acusações contra uma pessoa qualquer. Trata-se do presidente do País. As denúncias são graves e o povo brasileiro merece uma apuração profunda e responsável por parte da Câmara”, disse.
Zarattini destacou ainda a importância do amplo debate para a decisão de admitir ou não a abertura do processo contra Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A decisão pode significar o afastamento do presidente por seis meses, então, quanto mais informações e mais debate acontecer, mais segurança os parlamentares terão para avaliar e decidir com clareza e consciência”, justificou.
O líder petista explicou ainda que não se trata de analisar a qualidade das gravações ou as interrupções constatadas. “Queremos aprofundar no objeto concreto das denúncias”, reforçou, antecipando que a Bancada do PT apresentará nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – por onde inicia a tramitação do processo – um conjunto de requerimentos de convocação de pessoas que poderão esclarecer os fatos, inclusive o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor das denúncias.
A bancada petista quer ouvir ainda os peritos que analisaram as gravações entre Michel Temer e Joesley Batista – um dos donos da JBS – nas quais Temer teria concordado com o pagamento do silêncio do réu e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Tem requerimento ainda para oitiva com Rodrigo Rocha Loures, assessor de Temer e que foi flagrado com uma mala de dinheiro; os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência); Eliseu Padilha (Casa Civil), além do diretor Financeiro da JBS, Ricardo Saud.
Sobre a escolha do relator do processo na CCJ, que deverá acontecer na reunião desta terça-feira, às 14h30, Zarattini disse que espera similaridade com o Conselho de Ética, no qual a relatoria não pode ficar com um parlamentar do mesmo partido do acusado. “Queremos discutir o critério da nomeação, não poderá ser ninguém do PMDB, não porque a gente tenha alguma coisa contra o partido, mas para garantir a isenção na avaliação”, argumentou.
“Queremos agilidade, mas sem atropelos às regras regimentais”, acrescentou Zarattini, explicando que pelo Regimento o prazo para a apreciação das denúncias na CCJ é de 10 sessões do plenário da Casa. Na avaliação do líder, a defesa de Temer só deveria ser apresentada depois que acontecerem todas as oitivas, embora não tenha qualquer impedimento de que isso aconteça nesta terça-feira mesmo, como a imprensa especula.
Geddel – O líder do PT, que falou do “caso Temer” em coletiva à imprensa no final da tarde desta segunda-feira (3), avaliou também que a prisão do ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima, por obstrução da Justiça, minutos antes da conversa com jornalistas, agrava ainda mais a situação do governo Temer. “É mais um elemento negativo para um governo afundado em denúncias, até porque Geddel era um ministro prestigiado pelo presidente”. Zarattini ainda ironizou, destacando uma frase do delator Joesley Batista de que nesse governo, quem não está no Planalto está na prisão. “Como o Geddel não estava nem no Planalto nem na prisão eles decidiram enquadrá-lo”, brincou.
Reforma Política – A apreciação das denúncias contra Temer, reforçou o líder, é fundamental, mas é urgente também que, paralelamente, a Câmara aprove a Reforma Política, porque “não podemos ir para as eleições em 2018, ou ainda neste ano, com as regras eleitorais atuais, com financiamento sem limites ou com autofinanciamento”, defendeu.
Vânia Rodrigues
