Os deputados federais Rejane Dias (PT-PI) e Helder Salomão (PT-ES) cobraram do governo Bolsonaro, nesta segunda-feira (30), a imediata adoção da Renda Básica Emergencial para as pessoas de baixa renda e a liberação de crédito barato para as micro, pequenas e médias empresas do País. Segundo os parlamentares, com o avanço da epidemia do coronavírus, que traz a real necessidade de total isolamento das pessoas e a consequente paralisação de grande parte da atividade econômica, esses recursos serão fundamentais para se evitar uma tragédia social e econômica a curto prazo no Brasil.
Sobre a Renda Básica Emergencial, que garante o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara), a parlamentar piauiense disse que o pagamento imediato do benefício é fundamental para garantir a sobrevivência de milhões de famílias no País.
“Precisamos garantir, agora, o início do processo de transferência de renda a esses milhões de brasileiros que não poderão trabalhar nos próximos meses. Muitos contratos de aluguel são pagos adiantados, pagam pra morar. As coisas estão começando a faltar dentro de casa. Em vez de exigir que a população vá pra rua trabalhar, o governo precisa criar políticas de enfrentamento ao vírus do lado de fora, com o cidadão seguro dentro de casa”, defendeu Rejane Dias.
O projeto que cria a Renda Básica Emergencial, já aprovado na Câmara, foi aprovado também nesta segunda-feira pelo Senado.
Crédito para micro, pequenas e médias empresas
Já o deputado Helder Salomão destacou que depois da adoção da Renda Básica Emergencial – que protege a população mais vulnerável do País – o governo Bolsonaro também precisa proteger as micro e pequenas empresas, como forma de evitar falências e o consequente desemprego em massa diante da necessidade do isolamento social.
Segundo Helder, “a medida de R$ 40 bilhões para evitar demissões, anunciada pelo governo, é insuficiente porque atende apenas uma parte dos trabalhadores das pequenas empresas e deixa de fora todos os trabalhadores das microempresas”. A proposta anunciada na última sexta-feira (27) prevê a liberação de uma linha de crédito emergencial (R$ 40 bilhões) apenas para que pequenas e médias empresas possam pagar salários dos seus trabalhadores por dois meses em meio à crise causada pelo coronavírus. O recurso vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador.
O parlamentar capixaba lembrou que o PT apresentou na manhã desta segunda-feira uma proposta de projeto de lei aos demais partidos de Oposição (PCdoB, PDT, PSol, PSB e Rede), que aumenta a ajuda as micro, pequenas e médias empresas do País.
“Nós, do PT, propomos aumentar para R$ 300 bilhões o crédito para as empresas que estão com as atividades suspensas durante a quarentena. Assim, vamos salvar vidas e preservar os empregos”, explicou.
Pela proposta do PT, o BNDES e o Banco Central ofereceriam uma linha especial de R$ 300 bilhões de crédito aos micro, pequenos e médios empresários a juro fixo, limitado à Selic no momento de concessão do crédito, com carência de 24 meses e pagamento a ser feito a partir de 2022, parcelado em 60 meses.
No caso do empréstimo para pagamento da folha de empresas maiores, e para quem ganha acima de 3 salários mínimos, a ideia do PT é que o dinheiro seja creditado diretamente na conta do trabalhador.
Héber Carvalho com informações da Agência Senado e Agência PT
