Deputado Carlos Zarattini. Foto: Gabriel Paiva/Arquivo
A regulamentação da profissão dos trabalhadores da dança no Brasil acaba de avançar mais um passo. Na quarta-feira (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre o projeto de lei 4768/2016, que regulamenta atividades como coreógrafos, bailarinos e diretores de dança. A aprovação foi uma conquista importante para a categoria, que contou com o apoio do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. A proposta é de autoria do ex- senador Walter Pinheiro (BA).
Zarattini comemorou a aprovação e destacou o avanço fruto da participação ativa da Frente e do Fórum da Dança. “Essa é uma vitória muito importante. Há anos estamos lutando para que essa proposta aqui na Câmara. Vamos continuar juntos nessa luta e garantir que o projeto seja aprovado em plenário o quanto antes”, afirmou.
O projeto estabelece normas para contratos de trabalho dos profissionais da dança, garantindo direitos e reconhecendo a importância da categoria. Com a aprovação na Comissão de Cultura, o PL 4768/2016 segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O projeto que avança na Câmara determina que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança.
Está previsto ainda que os novos profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes.
O deputado Zarattini é autor do projeto de lei (PL190/2015), que propõe a aposentadoria especial para esses profissionais após 25 anos de contribuição. Considerando que a atividade exige intenso preparo físico e longas horas de ensaio, resultando em desgaste significativo e frequentes lesões físicas. A proposta reconhece que o excesso de esforço físico afeta diretamente a saúde e a integridade física dos profissionais da dança.
*Com informações da Agência Senado
