A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que amplia o Garantia-Safra. Um dos autores da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE), explica a proposta: “ A Ideia é que o benefício chegue automaticamente às agricultoras e agricultores familiares em períodos de epidemias ou pandemias, o que representa garantia de renda mínima para manutenção de milhões de famílias que vivem no meio rural”, afirma.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Atualmente, o benefício é concedido àqueles que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, sofrem com, pelo menos, 50% da perda da produção, em razão de estiagem ou excesso hídrico.
Nesta pandemia de Covid-19, agricultoras e agricultores familiares, que se enquadram no programa, sofreram os impactos do distanciamento social não na colheita, mas, sim, no processamento, transporte e na comercialização dos alimentos.
O Projeto de Lei 2235/2020 é de autoria dos deputados petistas Carlos Veras (PE); Patrus Ananias (MG) e do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) – respectivamente, presidente, secretário-geral e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conivência com o Semiárido.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Tramitação
A proposta seguira ainda às comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. “Seguiremos na luta até que a medida vire lei”, garante o deputado Carlos Veras.
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Assessoria de Comunicação
